30 DE JULHO DE 2024

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espanhol são considerados línguas de trabalho. Por conseguinte, a UIP fornece interpretação de/para estas

quatro línguas nas Assembleias e noutros eventos. A tradução da documentação da Assembleia para espanhol

é efetuada pelo Secretariado do GRULAC e a União Interparlamentar Árabe traduz os mesmos documentos

para árabe. A tradução de alguns outros documentos para árabe e espanhol, nomeadamente as publicações da

UIP, é subcontratada pela UIP a tradutores profissionais independentes. O custo total dos serviços linguísticos

para a UIP é de 2 milhões de francos suíços por ano (equivalente a 17 % das contribuições dos membros). A

adição de uma nova língua de trabalho está estimada em 0,75 milhões de francos suíços adicionais, de modo a

cobrir as Assembleias e as reuniões especializadas da UIP realizadas ao longo de um ano. Atualmente, o

orçamento da UIP não dispõe de espaço para financiar esta medida. A adoção desta alteração implicaria a

aceitação pelos membros de um aumento correspondente das suas contribuições. A outra opção seria procurar

um acordo de partilha de custos com os países lusófonos.»

A Delegação de Portugal propôs a introdução de um mecanismo de «votos de felicitações, condenação,

saudação, solidariedade ou pesar» para permitir o reconhecimento formal de acontecimentos inesperados

durante as Assembleias da UIP. O comentário do Secretariado da UIP foi o seguinte:

«No passado, tais eventos tendiam a ser reconhecidos através de declarações do Presidente da UIP nas

Assembleias e pela liderança da UIP (Presidente e Secretário-Geral) fora das Assembleias. Tal como acontece

com a proposta de um segundo item de emergência acima, seria necessário disponibilizar tempo e recursos

consideráveis para que a Assembleia debatesse, votasse e adotasse tais declarações como decisões da

Assembleia. No entanto, a UIP está a começar a fazer experiências com moções: a primeira foi adotada pela

Comissão Permanente dos Assuntos das Nações Unidas, em Luanda, em outubro de 2023. Poder-se-ia

considerar a introdução de um mecanismo que permitisse à Assembleia adotar moções curtas sobre

“acontecimentos inesperados”, como catástrofes naturais, e para os quais exista um amplo apoio, devido à falta

de tempo para uma votação. A alternativa seria continuar com a prática estabelecida de emitir declarações

presidenciais/líderes, com base nas posições de princípio da UIP, no caso de desenvolvimentos urgentes e

inesperados, à medida que estes ocorrem.»

13. Política antiassédio

Na 147.ª Assembleia da UIP, em Luanda, outubro de 2023, os membros da Comissão Executiva

recomendaram que o Conselho Governativo aprovasse a proposta de Política para prevenir e tratar o assédio,

incluindo o assédio sexual, nas Assembleias da UIP e noutros eventos da UIP, juntamente com o seu mecanismo

de implementação e supervisão. Tendo em conta o impacto a longo prazo da política, os membros da Comissão

Executiva concordaram que esta promoveria uma cultura de proteção, respeito e dignidade para mulheres e

homens nos eventos da UIP, bem como um bom exemplo para as comunidades locais. O documento pode ser

consultado aqui.

14. Declarações da Presidente e Secretário-Geral da UIP acerca da situação em Gaza

Como nenhuma proposta de item de urgência obteve uma maioria necessária de dois terços não sendo assim

incluída na ordem do dia da 148.ª Assembleia, de acordo com o Regimento da Assembleia [artigo 11.2(a)], a

Presidente da UIP e o Secretário-Geral emitiram um comunicado conjunto nos seguintes termos:

«Tendo em conta o agravamento da situação em Gaza, apelamos a uma ação urgente para aliviar o

sofrimento das pessoas da região, incluindo mulheres, crianças e idosos, que foram apanhados nos combates.

Em nome da comunidade parlamentar mundial, apelamos a um cessar-fogo imediato em Gaza.

Reiteramos o nosso pedido de libertação imediata e incondicional de todos os reféns.

Apelamos às autoridades competentes de todas as partes para que alarguem o fluxo de ajuda humanitária