II SÉRIE-D — NÚMERO 14

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA CONFERÊNCIA

INTERPARLAMENTAR SOBRE A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E A POLÍTICA

COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE SE REALIZOU EM BUDAPESTE, NA

HUNGRIA, NOS DIAS 9 E 10 DE SETEMBRO DE 2024

Delegação (composição):

– Deputada Liliana Reis (GP PSD) – Chefe da Delegação e membro da Comissão de Assuntos Europeus;

– Deputado José Luís Carneiro (GP PS) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus;

– Deputado Carlos Eduardo Reis (GP PSD) – Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas;

– Deputado Paulo Pisco (GP PS) – Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas;

– Deputado Pedro Pessanha (GP CH) – Presidente da Comissão de Defesa Nacional;

– Deputado Carlos Reis (GP PSD) – Membro da Comissão de Defesa Nacional.

A assessoria foi prestada por Elodie Rocha, assessora da Comissão de Assuntos Europeus, e Bruno Dias

Pinheiro, representante da AR junto das instituições da UE.

Reunião dos Chefes de Delegação dos Parlamentos do Sul (Grupo MED1) no âmbito da Conferência

Interparlamentar sobre a PESC/PCSD

A reunião, que decorreu no dia 9 de março, pelas 09h00, na sala Delegação da Assembleia Nacional

Húngara, foi convocada pela Delegação portuguesa e presidida pela Deputada Liliana Reis (PSD). Contou com

a presença derepresentantes das delegações dos parlamentos de Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália,

Malta, tendo a Assembleia da República sido também representada pelo Deputado José Luís Carneiro (PS),

da Comissão de Assuntos Europeus.

A Deputada Liliana Reis (PSD) proferiu uma intervenção inicial, tendo começado por salientar a importância

da paz e estabilidade para o crescimento europeu, refletindo a ambição dos fundadores do projeto europeu.

Aludindo aos novos desafios e ameaças, como o regresso da guerra convencional, os ciberataques, as

alterações climáticas, os fluxos migratórios, a dependência energética e o crime organizado, referiu o

deslocamento do conceito estratégico da NATO e da Bússola Estratégica europeia para leste, especialmente

após a guerra da agressão russa contra a Ucrânia. Destacou, assim, a importância do Mediterrâneo para o

Atlântico e para sul global e a relevância de partilhar perspetivas sobre o receio de novas ameaças, como a crise

do Sahel, o Sudão, e a fragilidade de vários Estados africanos promovidos pela Rússia. Congratulando-se pela

nomeação de um Comissário para o Mediterrâneo, realçou o novo Pacto para o Mediterrâneo, que visa parcerias

económicas e estratégicas, tendo, de seguida, lançado para o debate questões sobre o modo de mitigar as

alterações climáticas, de tratar a migração com humanismo e de reforçar a indústria de defesa, criando

empregos nos países do Grupo MED.

A intervenção foi seguida de uma troca de pontos de vista entre as diferentes delegações dos parlamentos

dos países do Sul, tendo sido consensual a vantagem de nomear um Comissário Europeu para o Mediterrâneo

e a necessidade de clarificar as suas competências e responsabilidades, nomeadamente em matéria de

migração, com a sugestão de o convidar para uma futura reunião do Grupo. Foram ainda abordados temas

como a situação no Norte de África, as alterações climáticas, a energia, os conflitos na Líbia e no Líbano, a crise

humanitária em Gaza e a necessidade de reforçar cooperação com estas regiões.

No final do debate, a Deputada Liliana Reis referiu a necessidade de abordar duas questões relacionadas,

por um lado, com o convite às delegações da Croácia e da Eslovénia para integrarem o Grupo MED, à

1 Elenco dos países que participam no Grupo MED: Portugal, Espanha, Itália, França, Malta, Chipre e Grécia.