8 DE NOVEMBRO DE 2024

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gestão de fronteiras mais digitalizado e integrado, com infraestrutura robusta e guardas fronteiriços bem

equipados. Referindo-se às situações de diversos Estados-Membros, vários parlamentares sublinharam a

necessidade de reforçar a cooperação, solidariedade e partilha de responsabilidades entre os Estados-

Membros, além de combater as redes de tráfico humano e abordar as causas profundas, como conflitos, pobreza

e mudanças climáticas nos países de origem, reforçando parcerias com esses países e de adotar uma

abordagem multifacetada, tendo sido ainda apontada a necessidade de reavaliar e reestruturar a organização

da Frontex para a tornar mais eficaz na resposta aos desafios migratórios e na proteção das fronteiras.

O Deputado José Luís Carneiro (GP PS) afirmou que o tratamento dado aos imigrantes reflete os valores

humanistas de uma sociedade, defendendo que as migrações devem ser reguladas e seguras na origem, no

trânsito e no destino e a relevância do apoio ao desenvolvimento sustentável nas regiões e países de origem.

Destacou o compromisso de Portugal com o Pacto europeu de Asilo e Migrações e com o Pacto global para as

Migrações das Nações Unidas, baseados na solidariedade e responsabilidade, bem como com a ambição de

reforçar as capacidades regulatórias da fronteira comum europeia e os esforços humanitários comuns no

mediterrâneo. Realçou ainda a necessidade de reforçar a rede de acolhimento tendo em vista a boa integração

nas diferentes culturas e sociedades, relembrando a importância de perceber que coexistir é diferente de

integrar, e da necessidade de promover o rejuvenescimento e suportar as funções económicas e sociais do

Estado.

O Deputado Paulo Pisco (GP PS) referiu a complexidade que representa a gestão dos fluxos migratórios e

defendeu a importância de não serem feitas concessões aos populismos e a políticas securitárias, onde a

empatia e o respeito pela dignidade humana se encontram ausentes, referindo o vídeo anteriormente

transmitido. Dando nota da sua visita ao centro de detenção de Roszke, reiterou a importância do respeito pelos

direitos humanos dos migrantes, recordando que o humanismo e a solidariedade estão na base da identidade

comum construída desde o início da criação do extraordinário projeto que é a União Europeia. Defendeu a

relevância de defender as fronteiras externas, combater os traficantes de migrantes e criar vias legais para a

imigração como defender os nossos valores comuns, sob pena de destruir a identidade e a verdadeira natureza

da União Europeia. Concluiu questionando a Presidência húngara sobre a referência feita às soluções

inovadoras para as regras sobre asilo, e o respeito pelos direitos humanos e a dignidade humana, assim como

a sua solidariedade para com os Estados-Membros da UE.

Em reposta às questões colocadas e aos comentários tecidos, Bence Rétvári destacou a relevância da

proteção das fronteiras externas da UE manifestada pelas diversas intervenções, cuja resolução é complexa,

expressou a sua concordância com a necessidade apontada da solidariedade e responsabilidade partilhada,

bem como abordar as causa de fundo, nos países de origem, fazendo menção ao programa nacional «Hungary

Helps».

Sessão IV: Mudanças geopolíticas e estratégicas no mundo

Zsolt Németh, Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional Húngara,

moderador da sessão, referiu que a agressão russa contra a Ucrânia ameaça os valores comuns da paz,

segurança, integridade territorial e direitos humanos, questionando sobre o papel que a Rússia deverá ocupar

no Conselho de Segurança da ONU no pós-guerra. Péter Sztáray, Secretário de Estado da Política de

Segurança e da Segurança Energética, Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Hungria,

começou por realçar o papel que os parlamentos nacionais devem desempenhar no âmbito da elaboração das

políticas europeias e elencou os principais desafios que a UE tem enfrentado como a migração ilegal e os seus

impactos, a pandemia de COVID-19, as crises económicas e as alterações climáticas, a guerra na Ucrânia com

implicações nas cadeias alimentares e energéticas e a guerra no Médio Oriente. Referiu que, para responder a

estes desafios, a UE tem de se adaptar, mas coloca-se a questão de saber de que forma, apontando a

necessidade de tempo e vontade política para unir as posições da UE, para reforçar a competitividade interna e

com terceiros, encontrar soluções para a migração ilegal, o terrorismo, e a guerra na Ucrânia. Aludindo ao

alargamento da UE, frisou a importância de fortalecer o mercado interno e estabilizar os países da vizinhança,

especialmente no caso dos Balcãs Ocidentais.

De seguida Pia Kauma, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, abordou a transformação do

contexto global de segurança, impulsionada por novas ameaças, como a guerra cibernética, as ameaças