8 DE NOVEMBRO DE 2024

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orçamento da defesa e o estímulo da indústria de defesa europeia, sublinhou a importância de acelerar o

fornecimento de armas à Ucrânia. Passando ao conflito no Médio Oriente, sublinhou o apoio humanitário da UE

e o seu empenho na solução de dois Estados, alertou para as consequências que o conflito poderia ter a nível

europeu e mundial e sublinhou a necessidade de melhorar a capacidade da UE para construir um cultura

estratégica e posição face aos desafios comuns, em estreita cooperação com os parceiros internacionais.

Simon Mordue, Secretário-Geral Adjunto do Serviço Europeu para a Ação, relembrou o papel dos

parlamentos nacionais na defesa da democracia e defendeu a manutenção de um diálogo contínuo entre estes

e as instituições europeias. Referindo-se aos desafios geopolíticos e geográficos enfrentados pelo sistema

internacional, marcado por uma maior polarização e concorrência, por vezes associada a uma cooperação

reduzida e ao enfraquecimento das regras, realçou o desafio que representa para o novo ciclo institucional da

UE. Apontou como elementos essenciais para tornar a UE mais forte, mais resiliente e mais influente: uma

política de alargamento baseada no mérito, o reforço da indústria de defesa europeia, a manutenção e o

aprofundamento do envolvimento com os parceiros mediterrânicos, a região Indo-Pacífico, a América Latina e a

as Caraíbas, África, a parceria transatlântica e o reforço da credibilidade do sistema multilateral. Destacou ainda

o papel dos parlamentos nacionais na abordagem de questões-chave como a migração, a desflorestação e o

trabalho forçado, a inteligência artificial, a transformação digital e a segurança económica. Concluiu defendendo

que a UE precisa de reforçar a sua capacidade de agir coletivamente e de forma rápida como ator global.

Seguiu-se o período de debate, onde foram abordadas questões como a importância da autonomia

estratégica da UE, para a sua segurança e resiliência, com o desenvolvimento de uma política comum de

segurança e defesa, o reforço da parceria transatlântica, a continuação do processo de alargamento da UE, o

apoio à Ucrânia, nas suas diferentes vertentes, a redução da dependência europeia, designadamente ao nível

do setor energético, a importância de reforçar o combate à desinformação, às ameaças híbridas e às ingerências

externas, e de assegurar a estabilidade e segurança nos países da vizinhança europeia. Foi ainda avançada a

ideia de criar uma frota de monitorização e de vigia do Atlântico, a necessidade de combater eficazmente as

ameaças híbridas, tendo sido feita menção aos pedidos de adesão da Ucrânia e os países dos Balcãs Ocidentais

à UE, a manutenção do apoio a Ucrânia e à Moldávia, a ameaça da Turquia sobre Chipre, assim como a

importância de abordar questões noutras regiões como o Sahel e o Médio Oriente.

A Deputada Liliana Reis (GP PSD), referindo-se à guerra na Ucrânia e citando Christopher Hill no seu artigo

de 1993, realçou o desfasamento entre as expectativas e as capacidades da defesa europeias e a necessidade

de reforçar a indústria de defesa europeia, recorrendo à melhor investigação no setor industrial produzida pelas

universidades europeias, alargando a base tecnológica e outros mecanismos da PCSD, nomeadamente o

Mecanismo de Apoio à Paz e o Fundo Europeu de Defesa, assim como o desenvolvimento e a aquisição de

capacidades militares. Realçando a perceção geopolítica e cultural de Portugal, enquanto Estado europeu,

atlântico e mediterrânico, defendeu a importância de proteger os valores comuns para o futuro, como a

democracia e o Estado de direito.

O Deputado José Luís Carneiro (GP PS), referindo-se aos grandes desafios atuais, nomeadamente a

criminalidade organizada, internacional e complexa, por um lado, e os riscos e catástrofes naturais resultantes

das alterações climáticas, por outro, onde eventos como a pandemia e a guerra na Europa e no Médio Oriente,

contribuíram para a polarização e a radicalização das sociedades, para o aumento do tráfico de armas, de seres

humanos e de droga, para além das conhecidas vulnerabilidades na fronteira externa comum, nomeadamente

do Mediterrâneo Central e Oriental e dos Balcãs. Sublinhou a importância de reforçar a cooperação com a

plataforma de diálogo UE e países MENA, bem como com os países da América Latina e, no que respeita à

proteção civil, defendeu o reforço dos seus meios humanos e materiais, bem como das capacidades europeias

de proteção consular e diplomática nos países terceiros onde haja crises humanitárias ou outros eventos

disruptivos.

O Deputado Pedro Pessanha (GP CH) referiu-se à alteração do equilíbrio de poder militar na Europa

resultante do atual cenário de guerra na Ucrânia, com o regresso da chamada «Guerra Fria reaquecida», que

representa uma grave ameaça, mas também pode servir como uma oportunidade para rever as políticas e

conquistar os corações dos cidadãos europeus. Destacou três questões para a nova era da segurança e defesa

europeias: como pode a Europa promover a consciencialização da sociedade de modo a desencadear um maior

apoio público ao investimento necessário nas Forças Armadas; como pode uma reconstrução da arquitetura

industrial promover as ferramentas de mais alto nível necessárias para uma verdadeira autonomia estratégica