O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-D — NÚMERO 14

4

sobre a competitividade europeia, de aprofundar o mercado interno, de apoiar as pequenas e médias empresas,

de promover a transição ecológica e digital em parceria com a indústria e os cidadãos europeus, através do

comércio e da cooperação internacionais, mencionando o relatório Draghi sobre a competitividade europeia. De

seguida, sublinhou a importância de reforçar a política de defesa europeia para garantir a sua segurança,

resiliência e capacidade de reação e de gestão de crises internacionais, através de parcerias e da cooperação

em matéria de defesa, com ênfase no reforço da base europeia de defesa, tecnológica e industrial, incluindo a

inovação e a contratação pública conjunta no setor da defesa. Aludindo à política de alargamento coerente e

baseada no mérito como instrumento de promoção da convergência, referiu o caso especial da Ucrânia, os

progressos realizados pela Moldávia, e deu nota do projeto do Corredor Verde, que visa facilitar a circulação de

pessoas e bens e a implementação do plano de crescimento dos Balcãs Ocidentais. Em quarto lugar, referiu a

questão da migração ilegal, em particular a sua dimensão externa, que exige uma cooperação eficiente com

países terceiros, regressos mais eficazes e soluções inovadoras para as regras de asilo, bem como a

importância da proteção das fronteiras externas e da utilização de fundos europeus para esse fim. Por último,

sublinhou a importância da política de coesão, da política agrícola comum e do desafio demográfico, elementos

essenciais para garantir a autonomia estratégica da UE.

Seguiu-se o período de debate, onde foram abordados temas como a importância de adotar uma política de

alargamento reforçada, credível, equilibrada e baseada no mérito, que promova a paz e a estabilidade, o respeito

pelo Estado de direito e a proteção dos valores europeus, o sinal positivo que o alargamento pode dar num

momento de conflito no continente europeu, sem prejuízo do estrito cumprimento dos critérios de Copenhaga, e

o papel de controlo desempenhado pelos parlamentos nacionais. Vários parlamentares sublinharam a

necessidade de o alargamento implicar uma reforma institucional e financeira da UE. Os eurodeputados

referiram os progressos registados por países como a Ucrânia e a Moldávia e reiteraram o apoio à Ucrânia,

nomeadamente a aceleração do seu processo de adesão e a importância da sua reconstrução e da ajuda militar

prestada através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, com a rápida colocação de meios de combate.

O Deputado Carlos Reis (GP PSD) sublinhou a importância da paz, dos valores da unidade, da democracia

e da cooperação para o sucesso do projeto europeu, realçando a necessidade de continuar a escrever o futuro

comum, com uma Europa mais desenvolvida e mais forte, para além das suas fronteiras atuais. Destacou o

processo de adesão como uma oportunidade de desenvolvimento económico, de reforço democrático e de

acesso a um vasto mercado comum de países como a Ucrânia, a Moldávia, a Geórgia e os países candidatos

dos Balcãs Ocidentais, afirmando que o futuro da Europa será mais forte com o acolhimento de novos membros

com a mesma ambição de paz, prosperidade e democracia, especialmente no caso da Ucrânia, cuja adesão

deve ser priorizada.

Em resposta às perguntas apresentadas, Olivér Várhelyi, sublinhou o papel dos parlamentos nacionais no

processo de alargamento da UE, a importância de este se basear no mérito, de acordo com a nova metodologia

para o alargamento e os planos de reforma e crescimento como instrumento geopolítico, a necessidade de os

países candidatos cumprirem os critérios o mais rapidamente possível e de o próximo quadro financeiro

plurianual conter os fundos necessários para os novos membros. János Bóka salientou o seu empenho em

prosseguir o diálogo sobre o Estado de direito, a importância de preservar a integridade dos processos eleitorais,

de combater a interferência externa, de fazer avançar o processo de alargamento e, referindo-se às visitas do

Primeiro-Ministro húngaro a Kiev, Moscovo, Pequim e EUA, defendeu que o seu objetivo é conseguir um cessar-

fogo imediato que sirva de base para as negociações de paz, com a participação de intervenientes

internacionais.

Sessão II: Prioridades e questões de política externa e de segurança comum e da política comum de

segurança e defesa

David Mcallister, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos do PE, moderador da sessão, anunciou

a transmissão de uma mensagem de vídeo do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a

Política de Segurança, Josep Borrell, que sublinhou a importância de a Europa, enquanto superpotência,

aprender a utilizar a linguagem do poder e a necessidade de reforçar a unidade entre os Estados-Membros, a

coerência entre as políticas internas e externas e uma maior coordenação com os seus parceiros mais próximos.

Recordando o apoio da UE à Ucrânia em termos políticos, económicos e militares, com o rápido aumento do