3 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009

2.3.1 Controlo de áreas de risco – Metodologias utilizadas e resultados obtidos
2.3.1.1 Grupos económicos: auditorias ao sistema de controlo da transmissibilidade de prejuízos e do planeamento fiscal e estudo dos sistemas de informação e controlo de operações de risco 2.3.1.2 Auditoria ao sistema de controlo e regime de liquidação de sociedades participadas no âmbito do Regime de Tributação dos Grupos de Sociedades - RETGS
2.3.1.3 Auditoria ao regime do IVA do sector financeiro 2.3.1.4 Auditoria ao sistema de controlo e regime dos IABA 2.3.1.5 Auditoria ao sistema de controlo da actividade das entidades habilitadas a declarar junto das Alfândegas (EHD) 2.3.1.6 Avaliação do re 2.3.1.7 Auditoria ao sistema de controlo das remunerações auferidas após a cessação de mandato social
2.3.1.8 Auditoria ao sistema de controlo do sector de organização de eventos
2.3.1.9 Auditoria ao sistema de controlo das associações empresariais
2.3.1.10 Auditoria à tributação das empresas fornecedoras de bens e serviços a hospitais
2.4 DGITA
2.4.1 Métodos e mecanismos de combate à fraude disponibilizados à Administração Tributária
2.4.1.1 Ferramentas analíticas para o suporte da actividade inspectiva
2.4.1.2 Repositório Antifraude
2.4.1.3 Modelos visuais de auxílio à investigação
2.4.2 Resultados obtidos
3 Justiça tributária
3.1 DGCI
3.1.1 Infracções tributárias
3.1.1.1 Contra-ordenações
3.1.1.2 Inquéritos criminais fiscais
3.1.2 Reclamações graciosas
3.1.3 Impugnações judiciais
3.1.4 Execuções Fiscais
3.1.4.1 Processos de execução fiscal
3.1.4.2 Cobrança coerciva
3.1.4.3 Publicitação de devedores
3.1.4.4 Vendas coercivas
3.1.4.5 Penhoras automáticas
3.1.4.6 Dívida Exequenda
3.1.4.7 Prescrições
3.2 DGAIEC
3.2.1 Contra-ordenações
3.2.2 Inquéritos criminais
3.2.3 Reclamações graciosas
3.2.4 Impugnações judiciais
3.3 Inquéritos sob a direcção do DCIAP
3.3.1 Pedidos de indemnização em processos por crimes tributários acusados em 2008
3.3.2 Apreensões e congelamento de contas em inquéritos pendentes no DCIAP
3.3.3 Dívidas fiscais regularizadas por via de inquérito pendente no DCIAP
3.3.4 Processos de natureza tributária em investigação
4 Mecanismos fraudulentos de elevada complexidade
4.1 Intervenção da DGCI
4.1.1 Fraude intracomunitária ao IVA
4.1.2 Fraude no sector das “sucatas”
4.1.3 Emissão de facturas falsas
4.1.4 Economia paralela
4.1.5 Fraude em operações com não residentes
4.2 Intervenção da DGAIEC
4.2.1 Combate ao contrabando
4.3 Colaboração com entidades policiais
4.3.1 Policia Judiciária
4.3.1.1 Combate à fraude fiscal organizada: equipas PJ/DGCI
4.3.1.2 Actividades desenvolvidas
4.3.1.3 Processos de inquérito
4.3.2 Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana
5 Áreas prioritárias de intervenção em 2009