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4 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009

5.1 DGCI
5.2 DGAIEC
5.3 IGF
5.4 DGITA
6 Conclusões
Anexos
Anexo I – Medidas de natureza legislativa adoptadas na luta contra a fraude e evasão fiscais Anexo II – Medidas de natureza administrativa e organizacional da DGCI Anexo III – Medidas de natureza administrativa e organizacional da DGAIEC Índice de Gráficos Gráfico 1. Declarações mod. 3 de IRS recebidas e detectadas em falta, por exercício Gráfico 2. Declarações mod. 22 de IRC recebidas e detectadas em falta, por exercício Gráfico 3. Número de declarações periódicas de IVA recebidas Gráfico 4. Número de liquidações oficiosas (IVA e IRC), por ano de emissão Gráfico 5. Valores das liquidações oficiosas (IVA e IRC), por ano de emissão Gráfico 6. Acções de controlo efectuadas Gráfico 7. Correcções à matéria colectável Gráfico 8. Correcções à matéria colectável, por imposto Gráfico 9. Total de imposto detectado em falta Gráfico 10. Imposto detectado em falta, por tipo Gráfico 11. Valor das regularizações voluntárias à matéria colectável Gráfico 12. Regularizações voluntárias à matéria colectável, por imposto .
Gráfico 13. Valor das regularizações voluntárias ao imposto encontrado em falta Gráfico 14. Regularizações voluntárias de imposto detectado em falta, por tipo Gráfico 15. Processos de levantamento do sigilo bancário Gráfico 16. Número de acções com avaliação indirecta Gráfico 17. Montante emitido em avaliação indirecta Gráfico 18. Evolução relativa das irregularidades detectadas Gráfico 19. Evolução dos valores das mercadorias apreendidas Gráfico 20. Número de processos de redução de coima e de contra-ordenação Gráfico 21. Cobrança de coimas Gráfico 22. Processos de contra-ordenação – Evolução do tempo médio de conclusão Gráfico 23. Inquéritos criminais fiscais Gráfico 24. Tipo de crimes, por processos instaurados Gráfico 25. Reclamações graciosas – Evolução dos saldos Gráfico 26. Reclamações graciosas – Evolução do tempo médio de conclusão Gráfico 27. Cobrança coerciva (em M€) Gráfico 28. Instauração de dívida Gráfico 29. Publicitação de devedores - valores cobrados em 2008 Gráfico 30. Número de vendas coercivas marcadas no SIGDEV Gráfico 31. Números de penhoras automáticas marcadas Gráfico 32. Evolução do saldo da dívida exequenda Gráfico 33. Processos de contra-ordenação - instauração Gráfico 34. Processos de contra-ordenação - coimas cobradas Gráfico 35. Sentido das decisões em impugnações judiciais Gráfico 36. Número de processos de inquérito