283 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL  documentos  venezuelanos  (42  documentos  detectados  em  2008  contra  de  464 
documentos  em  2007),  reflexo  directo  das  medidas  de  controlo  a  montante  e  dos 
esforços envidados por Portugal junto das autoridades venezuelanas neste domínio. Em 
simultâneo, o reforço da segurança documental e a introdução de dados biométricos 
em documentos de viagem europeus vêm concorrendo decisivamente para a redução 
da falsificação deste tipo de documentos. Também o alargamento da União e da sua 
fronteira  externa,  constituiu  um  factor  de  deslocação  da  utilização  de  documentos 
fraudulentos, tendência já assinalada noutros Estados Membros.  
6.  Em  2008,  a  pressão  migratória  irregular  da  América  Latina  deteve  predominância 
sobre  a  dos  demais  continentes,  dando  continuidade  a  um  fluxo  consistente  já 
assinalado  em  anos  precedentes.  Deste  modo,  o  Brasil  constituiu  a  origem  de  um 
expressivo fluxo migratório para Portugal, como resulta dos dados relativos às recusas 
de  entrada,  afastamentos  (nas  suas  diversas  formas),  regresso  voluntário,  contra‐
ordenações e readmissões. De igual forma, os cidadãos brasileiros ocupam o primeiro 
lugar,  a  par  com  os  portugueses,  em  termos  de  nacionalidade  de  arguidos  em 
processos‐ crime sob investigação.  
Contrariando a tendência registada desde 2004, a Venezuela caiu 74% em termos de 
recusas de entrada em Portugal, fenómeno verificado no ano anterior relativamente à 
Bolívia.  De  notar  que  o  fundamento  da  não  admissão  em  Portugal  de  titulares  de 
documentos venezuelanos era, por regra, a falsificação de documentos.  
Por outro lado, à excepção do Brasil, os países da América Latina não detêm expressão 
em termos de processos de expulsão administrativa instaurados. Atento este quadro, 
constata‐ se uma redução da pressão migratória irregular da América latina hispânica 
através de Portugal. 
Por áreas geográficas, o continente africano constitui o segundo continente em termos 
de proveniência de fluxos irregulares. Saliente‐ se o aumento de recusas a cidadãos do 
Senegal  (já  assinalado  em  2007)  e  o  decréscimo  relativamente  a  Angola  e  à  Guiné‐
Bissau. 
7. Em matéria de asilo, em 2008 registaram‐ se 161 pedidos de asilo, 78 formulados em 
território nacional e 83 no posto de fronteira do aeroporto de Lisboa, destacando‐ se os 
nacionais  da  República  Democrática  do  Congo,  Guiné‐ Conacri,  Nigéria,  Sri  Lanka, 
Colômbia  e  Bósnia‐ Herzegovina.  Foram  concedidos  12  estatutos  de  refugiado  e  70 
autorizações  de  residência  por  razões  humanitárias,  maioritariamente  a  cidadãos  de 
países africanos, mas, também, sul‐ americanos e asiáticos e, residualmente, do leste 
europeu.