357 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL  O  aprofundamento  do  policiamento  de  proximidade,  orientado  para  a  protecção  de 
vítimas especialmente indefesas – como as crianças, as pessoas idosas e as vítimas de 
maus‐ tratos e de violência doméstica – constitui, igualmente, uma orientação essencial 
da  estratégia  de  segurança.  No  desenvolvimento  de  programas  especiais  de 
policiamento, como sejam o “Programa Escola Segura” e o “Idosos em Segurança”, é, 
também, necessário ter em conta as principais fontes de perigo. Neste particular, as 
armas  de  fogo  ocupam  um  lugar  de  relevo  –  merecendo  acções  de  polícia  com  um 
alcance preventivo e que tirem pleno partido da nova Lei das Armas –, em conjunto com 
a  intensificação  do  patrulhamento  policial  e  do  lançamento  de  programas  contra  a 
delinquência  juvenil.  O  valor  da  segurança  individual  e  comunitária  será,  ainda, 
reforçado através do lançamento do Projecto “Cidadão Responsável”. 
Orientação  estratégica  é,  de  igual  modo,  a  intensificação  da  segurança  comunitária, 
através  da  celebração  de  novos  contratos  locais  de  segurança  com  os  municípios, 
favorecendo a criação de polícias municipais e estabelecendo parcerias com associações 
e empresas dedicadas, em especial, à segurança e à inovação tecnológica. 
A reforma da segurança interna é outro elemento essencial para melhorar a política 
nacional de segurança interna. Em paralelo com o início da execução da nova Lei das 
Armas, será reforçada a troca de informação e a cooperação efectivas entre as Forças e 
os Serviços de Segurança, nomeadamente, através da criação do Sistema Integrado de 
Informação Criminal e de Equipas Conjuntas de Prevenção da Criminalidade. 
Outro objectivo estratégico prende‐ se com a intensificação do controlo de fronteiras e a 
melhoria  da  segurança  de  documentos,  em  cooperação  com  as  competentes 
autoridades espanholas e no seio da União Europeia, para prevenir o auxílio à imigração 
ilegal, o tráfico de pessoas e a criminalidade transnacional, em geral. 
A valorização do estatuto e o incremento da formação inicial e contínua dos elementos 
dos Serviços e das Forças de segurança – aumentando a sua capacidade para enfrentar 
incidentes  táctico‐ policiais  e  para  exercer  as  suas  competências  como  autoridades  e 
órgãos de policia criminal – constituem outro dos princípios basilares que orientam a 
estratégia de segurança. 
Orientação estratégica é, de igual modo, a aposta nas novas tecnologias para prevenir a 
criminalidade,  alargando  os  programas  de  geo‐ referenciação  e  de  vídeo‐ vigilância  e 
lançando  programas  inovadores,  como  o  Projecto‐ Piloto  de  Reconhecimento 
Automático de Matrículas de Viaturas, o Programa “Polícia em Movimento” e o “Portal 
de Segurança”. 
Constituirá, também, uma orientação estratégica para o ano de 2009 a intensificação da 
troca e do intercâmbio de melhores práticas em matéria de prevenção e combate à