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100 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

xxiii As Petições 20/X/1ª, 74/X/1ª e 112/X/1ª baixaram a mais de que uma Comissão.
xxiv A Petição 312/X/2ª baixou a mais de que uma Comissão.
xxv As Petições 411/X/3ª e 429/X/3ª baixaram a mais de que uma Comissão.
xxvi Inclui o PJR nº 80/X/1ª (PSD), que foi aprovado e criou a Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas, e PJR nº 90/X/1ª (PCP) que foi rejeitado.
xxvii Ao abrigo do artigo 228º do novo RAR.
xxviii Ao abrigo do artigo 224º do novo RAR.
xxix Ao abrigo do artigo 225º do novo RAR.
xxx Ao abrigo do artigo 72º do novo RAR.
xxxi Ao abrigo do artigo 74º do novo RAR.
xxxii Ao abrigo do artigo 64º do novo RAR.
xxxiii Ao abrigo do artigo 73º do novo RAR.
xxxiv Ao abrigo do n.º 2 do artigo 78º do novo RAR.
xxxv O Voto 137/X foi substituído.
xxxvi Os Votos 122/X, 127/X e 136/X foram substituídos. O Voto 162/X foi retirado.
xxxvii O Voto 163/X foi retirado.
xxxviii O Voto 104/X que deu entrada na 2.ª sessão legislativa foi aprovado nesta sessão. Os Votos 141/X, 150/X e 158/X foram substituídos. O Voto 161/X foi retirado.
xxxix Os Votos 111/X e 145/X foram substituídos e o Voto 144/X foi retirado.
xl Inclui-se a presença do Vice-Presidente Nuno Melo nas Celebrações dos 50 Anos do Parlamento Europeu em Estrasburgo, em representação de Sua Excelência o PAR.