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56 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

DEBATES COM O GOVERNO

Debate com o Primeiro-Ministro Nos termos do previsto no Regimento, no artigo 224, que estabelece que o Primeiro-Ministro comparece quinzenalmente perante o Plenário, para uma sessão de perguntas dos Deputados, na 3ª sessão, ocorreram 13 debates com o Primeiro-Ministro. Foram os seguintes os temas e as datas dos debates: "Plano Tecnológico nos Serviços Públicos" - 21 de Setembro de 2007, "Educação" – 11 de Dezembro de 2007 "Tratado de Lisboa" – 9 de Janeiro de 2008 Questões levantadas ao Primeiro-Ministro – 30 de Janeiro de 2008 "Equipamentos sociais nas áreas metropolitanas" – 13 de Fevereiro de 2008 Questões sobre justiça, saúde, agricultura, educação, comunicação social, segurança social, emprego, obras públicas, rede viária, ambiente, construção civil e energia – 29 de Fevereiro de 2008 "Saúde" - 19 de Março de 2008 Questões levantadas ao Primeiro-Ministro – 28 de Março de 2008 "Energia" - 11 de Abril de 2008 Legislação laboral, económica, soberania, social, relações internacionais, energia e agricultura – 30 de Abril de 2008 Sobre o tema: "Economia" - 21 de Maio de 2008 Perguntas ao Primeiro-ministro sobre vários assuntos – 29 de Maio de 2008 Sobre o tema: "Combustíveis" – 12 de Junho de 2008

Debate com os ministros Ao abrigo do estabelecido no artigo 225 do Regimento, cada Ministro deve comparecer perante o Plenário pelo menos uma vez em cada sessão legislativa, para uma sessão de perguntas dos Deputados. Na 3ª sessão Legislativa ocorreram as seguintes comparências: Ministro dos Assuntos Parlamentares - 10 de Outubro de 2007 Ministro da Defesa Nacional – 21 de Dezembro de 2007 Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – 25 de Janeiro de 2008 Ministro da Economia e da Inovação - 14 de Março de 2008

Interpelações ao Governo Na 3 ª sessão legislativa da X Legislatura, nos termos do estabelecido no artigo 180 nº2 da Constituição da República Portuguesa, que comina o direito de cada grupo parlamentar provocar, por meio de interpelação ao Governo, a abertura de dois debates em cada sessão legislativa, sobre assunto de política geral ou sectorial, realizaram-se 8 interpelações. A tabela 24 e gráfico 25 apresentam a distribuição das interpelações pelos grupos parlamentares.