69 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Tabela 32 Projectos de Deliberação

Autor Entrados Aprovados Deliberações PAR 5 5 5 PS 0 0 0 PSD 0 0 0 PCP 0 0 0 CDS-PP 0 0 0 BE 0 0 0 PEV 0 0 0 Total 5 5 5

Votos Nos termos do artigo 75 do Regimento, a Mesa, os Grupos Parlamentares e os Deputados podem propor votos de pesar, congratulação, saudação ou Homenagem, protesto ou condenação. Transitou um voto da 2ª sessão e, na 3ª sessão da X Legislatura, foram apresentados 66 votos. Destes, 3 foram retirados, 10 foram substituídos, 7 foram rejeitados e 1 foi adiada a sua discussão e votação para a sessão seguinte, tendo sido aprovados 46, dos quais quatro em votação conjunta.

A distribuição dos votos, relativamente à sua classificação e aos proponentes consta da tabela 33 e gráficos 38 e 39. Os votos de pesar referem-se: ao falecimento de individualidades: Eduardo Prado Coelho, Ex-Deputado Joaquim Magalhães Mota, Ex-Deputado Gualter Viriato Nunes Basílio, Fausto Correia, advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM), Solange Parvaux, Luiz Pacheco, Diogo Luz Abílio Almeida Costa, Madalena Barbosa, Joaquim Pinto de Andrade, Gentil Ferreira Viana, Professor Joel Serrão, Maria Gabriela Llansol, Rogério Ribeiro, José Fernando Cleto, Ex-Deputado General Carlos Galvão de Melo, Comendador Valentim Santos Diniz, Monsenhor Eduardo Melo Peixoto, antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo e Bronislav Geremek; e, também: pelas vítimas do acidente ocorrido na auto-estrada A23, pelas vítimas do ciclone Nargis em Myanmar, pelas vítimas em Myanmar e apelo à prestação célere de apoio humanitário e, ainda, pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a China.

Foram aprovados os seguintes votos de congratulação: pelo honroso nono lugar obtido pela Selecção Nacional masculina de Basquetebol, pelo Título Mundial do Atleta Fernando Machado, em Kickboxing, Voto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência Mental, pela Decisão do Supremo Tribunal Americano, pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar", por ocasião do 90.º aniversário de Nelson Mandela, pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, pela criação da União para o Mediterrâneo, pela detenção de Radovan Karadzic.

Foram aprovados dois votos de solidariedade: aos Açores a respeito do cinquentenário do Vulcão dos Capelinhos aos esforços da FAO para erradicar a fome no mundo.
Foi aprovado um voto de saudação e homenagem assinalando o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira.

Os votos de louvor aprovados foram os seguintes: pela participação dos 21 atletas portugueses nos Jogos Mundiais dos Special Olympics e pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato