67 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Acesso aos cuidados de saúde; Carência de alimentos no mundo; Resultados de um estudo sobre o comportamento sexual dos portugueses, cujas conclusões apontam no sentido da alteração do modelo de educação sexual nas escolas; Preço dos combustíveis; Candidatura da Universidade de Coimbra a Património da Humanidade; Situação económica e social que o País atravessa; Crise nos transportes rodoviários de mercadorias; Responsabilidade pela inactividade do Banco Português de Germoplasma Vegetal; Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico de Drogas; Política agrícola do Governo na condução a carências e quebra de rendimento dos agricultores; Actuação do Governo nas áreas da justiça, das finanças, da educação e da saúde; A crise social; Crise financeira internacional; Eventual construção de uma central nuclear em Portugal; Revisão do Código do Trabalho; Crise financeira por que passam as instituições de ensino superior público; Reforma do sistema prisional; Recurso a empresas de trabalho temporário para cumprir os requisitos das urgências hospitalares dos hospitais públicos; Debates de actualidade Durante a 3ª sessão legislativa, ao abrigo do artigo 72 do Regimento que permite a realização, em cada quinzena, de um debate de actualidade a requerimento potestativo de um grupo parlamentar, ocorreram 10 debates sobre os temas que a seguir se indicam: Diversificação das fontes energéticas, Iniciativa: PS Aumento do desemprego e sentimento de insegurança, Iniciativa: CDS-PP Aumento do salário mínimo nacional em 2008, Iniciativa: PCP Regime Jurídico das Regiões de Turismo, Iniciativa: PSD Localização do novo aeroporto de Lisboa, Iniciativa: CDS-PP Ética, Estado de Direito e Combate à Corrupção, Iniciativa: PSD Actividades Profissionais e Regime Jurídico das Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares dos Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, Iniciativa: PSD Aumento da inflação face aos salários e o abrandamento do crescimento económico, Iniciativa: PCP Exames Nacionais do Ensino Básico e do Ensino Secundário, Iniciativa: CDS-PP A real incidência da taxa excepcional sobre os lucros das petrolíferas, anunciada pela Sr. Primeiroministro, Iniciativa: PCP

Debates temáticos Nos termos do artigo 73 do Regimento, que determina que o Presidente da Assembleia, as comissões parlamentares, os grupos parlamentares ou o Governo podem propor à Conferência a realização de um debate sobre um tema específico, ocorreram 3 debates versando sobre os seguintes temas: Europa e o Conselho Europeu, com a discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008, Iniciativa: Comissão de Assuntos Europeus Programa Novas Oportunidades, Iniciativa: Governo