62 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Petições distribuídas e concluídas na X/3ª por Comissão

Comissão Distribuídas na X/3ª Concluídas da IX Concluídas da X/1ª Concluídas da X/2ª Concluídas da X/3ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 11 6 18 10 7 Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 2 0 0 0 1 Assuntos Europeus 0 0 1 0 0 Defesa Nacional 52 0 0 1 52 Orçamento e Finanças 4 0 0 3 0 Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional 3 0 1 4 1 Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território 10 1 5 3 2 Educação e Ciência 9 0 0 3 7 Obras Públicas, Transportes e Comunicações 6 1 1 4 0 Saúde 8 5 4 11 2 Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 11xxi 0 2 19 4 Ética, Sociedade e Cultura 5 0 1 1 1 Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - 0 0 1 0 Total 117xxii 13 33xxiii 60xxiv 77xxv
Gráfico 34 Petições distribuídas na X/3ª por Comissão Inquéritos parlamentares Os Inquéritos Parlamentares destinam-se, nos termos do estabelecido no artigo 233 do regimento, a averiguar do cumprimento da Constituição e das leis e a apreciar os actos do Governo e da Administração. Na 3ª sessão legislativa da X Legislatura ocorreram cinco iniciativas tendo em vista a realização de 5
11
8
6
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3
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0
2
11
0 10 20 30 40 50 60
12.ª
11ª
10ª
9ª
8ª
7ª
6ª
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4ª
3ª
2ª
1ª
II SÉRIE-E — NÚMERO 33
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