66 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Lei de Segurança Interna e a Lei Organização e Investigação Criminal; Balanço de abertura do ano escolar e das medidas de política educativa desenvolvidas pelo Governo; Politicas de emprego; Programa Nacional de Barragens anunciado pelo Governo, sua adequação as necessidades do País, problemas ecológicos como a erosão costeira e a degradação da qualidade das águas; Celebração do Dia Europeu Contra a Pena de Morte; Balanço da política de combate aos fogos florestais; Situação económico-social dos portugueses; Relação entre a administração fiscal e os contribuintes portugueses; Greve da Administração Pública; Referendo ao Tratado Reformador assinado em Lisboa; Violência das praxes académicas; Políticas de integração; Politica de saúde; Alterações climáticas; Valor do salário mínimo nacional para o ano de 2008; Indignação das populações das localidades onde têm sido encerrados serviços de saúde; Programa Porta 65 Jovem; Situação económico-financeira do País; Localização do novo aeroporto de Lisboa; Resolução da sinistralidade rodoviária; Financiamento das obras públicas pelo Estado; Despovoamento e desertificação do interior do País; Modelo económico do Governo; Processo de avaliação dos professores proposto pelo Ministério da Educação; Centenário do assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe Luís Filipe (regicídio;) Políticas sociais de combate à pobreza e à exclusão social; Consequências da futura aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma; Execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN); Política do Governo para as pequenas explorações agrícolas; Política de ensino levada a cabo pelo Ministério da Educação, designadamente as alterações ao modelo de gestão democrática das escolas públicas; Escolha e aquisição, pelo Governo, de meios aéreos de combate a incêndios; Proposta apresentada ao Governo pela Agência Nacional para a Qualificação sobre o ensino artístico especializado; Importância das micro, pequenas e médias empresas; sua situação económica e financeira Declaração unilateral de independência do Kosovo; Crescimento da violência e da criminalidade urbana; Parcerias público-privadas no sector da saúde; Preservação do nosso património natural; Importância da cooperação entre os países de lusofonia; Politicas de consolidação orçamental e diminuição do défice; Violência nas escolas; Novo regulamento das custas judiciais; Sistema de parcerias público-privadas para gerir as grandes obras públicas; Expansão da praga do nemátodo da madeira do pinheiro para além da faixa de contenção fitossanitária; Combate à precariedade; Dados divulgados pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) que revelam o aumento de homicídios devido a violência doméstica; necessidade de avaliação das medidas legais adoptadas com vista ao combate a este fenómeno social;