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2 | - Número: 035 | 25 de Julho de 2009

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da visita oficial à República Popular da China, a convite do Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que decorreu de 4 a 9 de Maio de 2009

I. QUADRO GERAL

1. O Presidente da Assembleia da República (PAR), Dr. Jaime Gama, realizou uma visita oficial à República Popular da China, de 4 a 9 de Maio de 2009, a convite do Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (ANP) da República Popular da China (RPC), Sr. Wu Bangguo.
2. A visita inseriu-se no quadro do relacionamento amistoso entre os dois países, que se estende à área parlamentar, revelando-se especialmente oportuna no ano em que se celebram 30 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a RPC e ainda dez anos sobre a transferência de Macau para a administração da RPC.
3. Acompanhou o Presidente da Assembleia da República a seguinte Delegação: 1. Deputado Vitalino Canas, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China; 2. Deputado Agostinho Lopes, Secretário do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China; 3. Deputado António Almeida Henriques, Vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China; 4. Deputado Nuno Magalhães 5. Dr.ª Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; 6. Sr. Luciano Fernandes, Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República;

4. Do programa constou a componente em Pequim - onde se realizaram os seguintes encontros: (i) Presidente do Comité Permanente da ANP, Sr. Wu Bangguo; (ii) Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Sr. Jia Qinglin; (iii) Vice-Presidente do Comité Permanente da APN, Sr. Jiang Shusheng; (iv) Presidente do Conselho Universitário / Universidade Normal de Pequim, Sr.ª Liu Chuansheng e Prof.ª Yu Dan; - e uma extensão à província de Shandong e, nesta, à cidade de Jining, onde o Presidente manteve encontros com as seguintes autoridades provinciais e distritais: (i) Secretário do Comité provincial do PCC, Jiang Yikang; (ii) Vice-Presidente do Congresso Popular Municipal de Jining, Sr. Yin Yunling; (iii) Vice-Secretário do Comité Provincial do PCC, Sr. Tai Shan Hall.
5. O Deputado Sun Anim, membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, acompanhou o Presidente e a Delegação na visita a Shandong. O Embaixador de Portugal em Pequim, Rui Quartin Santos, participou em todos os momentos da visita.

II. PROGRAMA EM PEQUIM

1. Encontro com o Vice-Presidente do Comité Permanente da APN, Sr. Jiang Shusheng

O Vice-Presidente da APN apresentou calorosas boas-vindas ao Presidente da AR e à Delegação.
Enalteceu o conhecimento que o Dr. Jaime Gama tem da China, o seu interesse pelo país e pelo seu povo e a longa experiência de relacionamento com as autoridades chinesas. Agradeceu os seus esforços e o seu empenho, ao longo de várias décadas, no sentido da promoção de relações amistosas entre os dois países.
Sublinhou que, no ano em que se comemoram os 30 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre a RPC e Portugal, a visita do Presidente da Assembleia da República à China reveste de um «significado muito especial».