Debates Parlamentares - Diário 016, p. 58 (2010-01-30)

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58 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

milhões, a despesa realizada foi de € 1.400 milhões, mas tambçm as “Transferências de capital” e os “Activos financeiros”, com taxas de execução de 60,8% e 69,9%, respectivamente.

Comparativamente com 2007, predominou a estabilidade no tocante às receitas e despesas correntes, com aumentos de 0% e 0,4%, respectivamente, e das receitas e despesas totais, com aumentos de 0,8% e 1,5%. Verificaram-se, contudo, aumentos importantes quer das receitas de capital, € 384 milhões, + 16,4%, quer das despesas de capital, € 325 milhões, + 13,4%, que, porém, dado o seu escasso peso relativo, não influenciaram de forma significativa as variações em termos globais.

A pequena variação das receitas correntes explica-se pelos reduzidos aumentos das “Contribuições para a CGA”1, de € 39 milhões, 0,6%, e das “Outras receitas correntes”, de € 67 milhões, 2,0%, praticamente compensados pela redução das “Transferências correntes” em € 101 milhões, - 0,6%.

Relativamente às despesas correntes, observou-se uma redução das “Despesas com pessoal”, de € 267 milhões, 7%, e das “Outras despesas correntes”, de € 214 milhões, 2,4%, explicando-se o ligeiro aumento registado pelo incremento das “Transferências correntes”, em € 584 milhões, 4,3%. Em relação às receitas de capital, o referido acrçscimo de € 384 milhões ficou a dever-se ao aumento das “Transferências de capital” em € 325 milhões, + 22,6%, em particular as provenientes da União Europeia, destinadas ao IAPMEI para o financiamento de projectos no âmbito do programa PRIME.

O aumento das despesas de capital, num valor semelhante ao das receitas, € 326 milhões, resultou, sobretudo, das “Transferências de capital”, que se elevaram em € 255 milhões, + 22,3%, reflectindo as verbas transferidas pelo IAPMEI no âmbito do programa PRIME.

1.2.1.3 – Segurança Social O Quadro I.26 apresenta a execução orçamental deste subsector em 2008, comparando-o com o respectivo orçamento final e com a execução de 2007, com base nos valores constantes nas respectivas Contas Gerais do Estado.
1 O reduzido valor desta rubrica obrigou, face aos elevados encargos com pensões e ao crescimento do número de aposentados, à utilização dos saldos transitados de 2007 no valor de € 173 milhões e ao recurso à carteira de títulos da carteira afecta ao fundo de reserva.
II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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58 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010milhões, a despesa realizada foi de € 1.400 milhões, mas tambçm as “Transferências de capital” e os “Activos financeiros”, com taxas de execução de 60,8% e 69,9%, respectivamente.Comparativamente com 2007, predominou a estabilidade no tocante às receitas e despesas correntes, com aumentos de 0% e 0,4%, respectivamente, e das receitas e despesas totais, com aumentos de 0,8% e 1,5%. Verificaram-se, contudo, aumentos importantes quer das receitas de capital, € 384 milhões, + 16,4%, quer das despesas de capital, € 325 milhões, + 13,4%, que, porém, dado o seu escasso peso relativo, não influenciaram de forma significativa as variações em termos globais.A pequena variação das receitas correntes explica-se pelos reduzidos aumentos das “Contribuições para a CGA”1, de € 39 milhões, 0,6%, e das “Outras receitas correntes”, de € 67 milhões, 2,0%, praticamente compensados pela redução das “Transferências correntes” em € 101 milhões, - 0,6%.Relativamente às despesas correntes, observou-se uma redução das “Despesas com pessoal”, de € 267 milhões, 7%, e das “Outras despesas correntes”, de € 214 milhões, 2,4%, explicando-se o ligeiro aumento registado pelo incremento das “Transferências correntes”, em € 584 milhões, 4,3%. Em relação às receitas de capital, o referido acrçscimo de € 384 milhões ficou a dever-se ao aumento das “Transferências de capital” em € 325 milhões, + 22,6%, em particular as provenientes da União Europeia, destinadas ao IAPMEI para o financiamento de projectos no âmbito do programa PRIME.O aumento das despesas de capital, num valor semelhante ao das receitas, € 326 milhões, resultou, sobretudo, das “Transferências de capital”, que se elevaram em € 255 milhões, + 22,3%, reflectindo as verbas transferidas pelo IAPMEI no âmbito do programa PRIME.1.2.1.3 – Segurança Social O Quadro I.26 apresenta a execução orçamental deste subsector em 2008, comparando-o com o respectivo orçamento final e com a execução de 2007, com base nos valores constantes nas respectivas Contas Gerais do Estado.
1 O reduzido valor desta rubrica obrigou, face aos elevados encargos com pensões e ao crescimento do número de aposentados, à utilização dos saldos transitados de 2007 no valor de € 173 milhões e ao recurso à carteira de títulos da carteira afecta ao fundo de reserva.
II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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