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59 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Quadro I.26 – Segurança Social (em milhões de euros) Receitas 2007 2008 Despesas 2007 2008 CGE Orçamento final CGE CGE Orçamento final CGE Receitas correntes 20 084 21 397 21 450 Despesas correntes 19 069 20 068 19 966 Contribuições para a Seg. Social 12 370 13 016 13 082 Transferências correntes 17 869 18 912 18 863 Transferências correntes 7 275 7 879 7 820 Famílias 16 025 16 912 16 879 Administração Central 6 688 7 207 7 206 Inst. sem fins lucrativos 1 181 1 261 1 251 Outras 587 672 615 Outras 663 739 732 Outras receitas correntes 440 502 548 Subsídios 712 632 600 Receitas de capital 1 676 6 656 5 203 Outras despesas correntes 488 524 503 Activos financeiros 1 621 6 589 5 172 Despesas de capital 2 464 8 813 6 836 Outras receitas de capital 55 67 31 Activos financeiros 2 391 8 674 6 763 Outras receitas 1 385 1 603 1 544 Outras despesas de capital 73 139 74 Total 23 145 29 656 28 197 Total 21 533 28 881 26 801 Fonte: CGE/2007, mapas X e XII e CGE/2008, mapas X e XII.

Em 2008, as taxas de execução orçamental da Segurança Social registaram valores elevados em termos globais, tendo a taxa de execução da receita atingido 95,3% e a da despesa 92,8%.

Todavia, relativamente à receita, enquanto a taxa de execução das receitas correntes atingiu 100,2%, a das receitas de capital não ultrapassou 78,2%. A execução das receitas correntes explica-se, sobretudo, pelas contribuições para a segurança social, com uma taxa de execução de 100,5%, rubrica que tem um peso de 61% no total da receita corrente, e, em menor grau, pelas “Outras receitas correntes”, que registaram uma taxa de 109,2%.

Nas despesas, atingiram-se igualmente níveis de execução elevados, 99,5%, com as “Transferências correntes” a atingirem 99,7% e os “Subsídios” e as “Outras despesas correntes” 94,9% e 95,9%, respectivamente.

O desvio observado na execução das “Receitas de capital”, com uma taxa de execução de apenas 78,2%, ficou a dever-se aos “Activos financeiros” que, representando 99,4% das receitas de capital registaram uma taxa de execução de 78,5%. Também no tocante às despesas de capital, a taxa de execução foi baixa, 77,6%, devido, igualmente, aos “Activos financeiros”, que representam 98,9% destas despesas e cuja taxa de execução se quedou por 78,0%.

Em comparação com o ano de 2007 as receitas totais revelam um forte crescimento, de € 5.052 milhões, 21,8%, enquanto a despesa total aumentou € 5.268 milhões, correspondendo a um acréscimo de 24,5%.

Nas receitas correntes observou-se um crescimento de € 1.366 milhões, 6,8%. Todavia, o aumento da receita total explica-se, no essencial, pelo incremento das receitas de capital, em € 3.527 milhões, + 210,4%, devido ao aumento registado nos “Activos financeiros”, de € 3.551 milhões, + 219%.
Também no tocante às despesas de capital, o crescimento a que se assistiu em termos globais se ficou a dever ao aumento nos “Activos financeiros, de € 4.372 milhões, + 183%.

Quanto às receitas correntes, o aumento registado face a 2007 encontra justificação no crescimento das “Contribuições para a segurança social”, de € 712 milhões, 5,8%, e das “Transferências correntes”, de € 545 milhões, 7,5%, quanto a estas devido, sobretudo, às transferências da Administração Central, com um acrçscimo de € 518 milhões, 7,7%.