Debates Parlamentares - Diário 016, p. 60 (2010-01-30)

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60 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Por seu turno, as despesas correntes elevaram-se em € 897 milhões, 4,7%, devido, no essencial, às “Transferências correntes”, com um aumento de € 994 milhões, 5,6%, em que predominam as transferências para as famílias, que aumentaram € 854 milhões, 5,3%. Em sentido oposto, é de assinalar a significativa redução dos “Subsídios”, em € 112 milhões de euros, - 15,7%.

1.2.2 – Conta consolidada da administração central e da segurança social No Quadro I.27 apresenta-se a conta consolidada da administração central que exprime de forma agregada, por subsector, a execução orçamental dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos (Administração Central) e da Segurança Social, em 2008, excluindo os movimentos de verbas internos a cada subsector, e evidenciando os principais agregados da receita e da despesa e os saldos registados no final do ano.

Quadro I.27 – Conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social (em milhões de euros) Serviços integrados Serviços e fundos autónomos Adm. Central Seg. Social Adm. Central e Segurança Social Receitas correntes 38 889 22 525 50 046 21 619 64 257 Despesas correntes 43 164 22 241 54 036 19 965 66 593 Saldo corrente -4 275 284 -3 990 1 654 -2 336 Receitas de capital 1 921 1 815 3 060 31 3 075 Despesas de capital 2 826 1 719 3 869 74 3 926 Saldo global sem activos financeiros -5 180 381 -4 799 1 611 -3 188 (em percentagem do PIB) -3,1% 0,2% -2,9% 1% -1,9% Saldo primário -293 399 106 1 613 1 719 (em percentagem do PIB) -0,2% 0,2% 0,1% 1% 1,0% Activos financeiros líquidos de reembolsos 535 143 679 1 591 2 270 Saldo global incluindo activos financeiros -5 715 238 -5 478 20 -5 457 (em percentagem do PIB) -3,4% 0,1% -3,3% 0,0% -3,3% Fonte: CGE/2007, Mapa XXIII e CGE/2008, Mapa XXIII.

Verifica-se que em 2008 o défice da Administração Central e da Segurança Social (saldo global incluindo activos financeiros) atingiu € 5.457 milhões, representando -3,3% do PIB. Este resultado explica-se pelo saldo negativo dos serviços integrados, € -5.715 milhões, apresentando os serviços autónomos e a Segurança Social saldos positivos de € 238 e € 20 milhões, respectivamente. O saldo global sem activos financeiros e o saldo primário representaram -1,9% e 1% do PIB, respectivamente.
O Gráfico I.31 ilustra o comportamento recente dos saldos referidos, constatando-se uma melhoria do saldo global sem activos financeiros e do saldo primário, mas um agravamento do saldo global com activos financeiros.

60 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010Por seu turno, as despesas correntes elevaram-se em € 897 milhões, 4,7%, devido, no essencial, às “Transferências correntes”, com um aumento de € 994 milhões, 5,6%, em que predominam as transferências para as famílias, que aumentaram € 854 milhões, 5,3%. Em sentido oposto, é de assinalar a significativa redução dos “Subsídios”, em € 112 milhões de euros, - 15,7%.1.2.2 – Conta consolidada da administração central e da segurança social No Quadro I.27 apresenta-se a conta consolidada da administração central que exprime de forma agregada, por subsector, a execução orçamental dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos (Administração Central) e da Segurança Social, em 2008, excluindo os movimentos de verbas internos a cada subsector, e evidenciando os principais agregados da receita e da despesa e os saldos registados no final do ano.Quadro I.27 – Conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social (em milhões de euros) Serviços integrados Serviços e fundos autónomos Adm. Central Seg. Social Adm. Central e Segurança Social Receitas correntes 38 889 22 525 50 046 21 619 64 257 Despesas correntes 43 164 22 241 54 036 19 965 66 593 Saldo corrente -4 275 284 -3 990 1 654 -2 336 Receitas de capital 1 921 1 815 3 060 31 3 075 Despesas de capital 2 826 1 719 3 869 74 3 926 Saldo global sem activos financeiros -5 180 381 -4 799 1 611 -3 188 (em percentagem do PIB) -3,1% 0,2% -2,9% 1% -1,9% Saldo primário -293 399 106 1 613 1 719 (em percentagem do PIB) -0,2% 0,2% 0,1% 1% 1,0% Activos financeiros líquidos de reembolsos 535 143 679 1 591 2 270 Saldo global incluindo activos financeiros -5 715 238 -5 478 20 -5 457 (em percentagem do PIB) -3,4% 0,1% -3,3% 0,0% -3,3% Fonte: CGE/2007, Mapa XXIII e CGE/2008, Mapa XXIII.Verifica-se que em 2008 o défice da Administração Central e da Segurança Social (saldo global incluindo activos financeiros) atingiu € 5.457 milhões, representando -3,3% do PIB. Este resultado explica-se pelo saldo negativo dos serviços integrados, € -5.715 milhões, apresentando os serviços autónomos e a Segurança Social saldos positivos de € 238 e € 20 milhões, respectivamente. O saldo global sem activos financeiros e o saldo primário representaram -1,9% e 1% do PIB, respectivamente.
O Gráfico I.31 ilustra o comportamento recente dos saldos referidos, constatando-se uma melhoria do saldo global sem activos financeiros e do saldo primário, mas um agravamento do saldo global com activos financeiros.

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