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61 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Gráfico I.31 – Evolução dos saldos da conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social em % PIB

1.2.3 – Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) O Quadro I.28 apresenta os valores relativos à execução do PIDDAC em 2007 e 2008, por fontes de financiamento, bem como os valores do investimento previsto no orçamento inicial para 2008.

Quadro I.28 – Execução do PIDDAC (em milhões de euros) PIDDAC 2007 2008 Execução Previsão inicial Execução Financiamento Nacional Cap. 50 1 605 1 313 1 123 Outras fontes 949 465 368 Total – Financiamento Nacional 2 554 1 778 1 490 Financiamento Comunitário Cap. 50 65 195 64 Outras fontes 1 224 1 619 1 327 Total – Financiamento Comunitário 1 289 1 813 1 390 Total 3 843 3 591 2 881 Fonte: CGE/2008, Quadro 28.

Em termos globais, observa-se uma taxa de execução de 80,2% face à previsão inicial. Este fraco resultado explica-se principalmente pela menor utilização do financiamento comunitário, que registou uma taxa de execução de apenas 76,7%, enquanto a taxa de execução relativa ao financiamento nacional ascendeu a 83,0%. De notar, relativamente ao Capítulo 50, que a taxa de execução do financiamento comunitário não foi além de 33,0%, embora se trate de uma parcela menor neste financiamento, enquanto no financiamento nacional atingiu 80,0%.

Em relação ao ano anterior observa-se uma forte redução do PIDDAC em termos globais. A diferença, de € 962 milhões, corresponde a uma quebra de 25,0%. A explicação poderá encontrar-se na alteração relativa às Estradas de Portugal, SA, que deixou de integrar as transferências do Capítulo 50 (MOPTC). Dado que o financiamento comunitário se elevou em € 102 milhões (+7,9%), a razão da quebra verificada encontra-se na comparticipação nacional. A redução observada de € 1.063 milhões corresponde a uma quebra de 41,6%. Neste caso, tanto no Capítulo 50 como em “Outras fontes” -3,5%
-2,2% -1,9%
-3,8%
-2,9%
-3,3%
-0,7%
0,7% 1,0%
-0,05
-0,04
-0,03
-0,02
-0,01
0
0,01
0,02
2006 2007 2008
Saldo global sem activos financeiros
Saldo global incluindo activos financeiros
Saldo primário