57 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Quanto ás “Transferências correntes”, que constituem cerca de 50% da despesa corrente, as transferências para as administrações públicas elevaram-se em € 928 milhões (5,1%), enquanto as “Outras transferências” se reduziram em € 142 milhões. No tocante às despesas de capital, é de notar a redução das “Transferências de capital”, em € 1.761 milhões, o que corresponde a uma quebra de 45,6%, tendo os “Activos financeiros” aumentado € 328 milhões (+133,9%).

1.2.1.2 – Serviços e fundos autónomos O Quadro I.25 apresenta a execução orçamental deste subsector em 2008, comparando-o com o respectivo orçamento final e com a execução de 2007, com base nos valores constantes das respectivas Contas Gerais do Estado.

Quadro I.25 – Execução orçamental dos serviços e fundos autónomos (em milhões de euros) Receitas 2007 2008 Despesas 2007 2008 CGE Orçamento final CGE CGE Orçamento final CGE Receitas correntes: 26 871 28 171 26 875 Despesas correntes: 26 471 28 747 26 573 Contribuições para a CGA 6 122 6 391 6 161 Despesas com pessoal 3 823 3 886 3 556 Transferências correntes 17 610 18 112 17 508 Transferências correntes 13 589 14 836 14 172 Administração Central 15 094 15 284 15 011 Administrações públicas 5 629 5 841 5 498 Outras transferências 2 516 2 828 2 498 Outras transferências 7 959 8 995 8 674 Outras receitas correntes 3 139 3 668 3 206 Outras despesas correntes 9 059 10 025 8 845 Receitas de capital 2 337 3 785 2 721 Despesas de capital 2 422 4 604 2 748 Transferências de capital 1 438 2 571 1 763 Transferências de capital 1 145 2 305 1 400 Outras receitas de capital 899 1 213 958 Activos financeiros 728 1 049 733 Outras receitas 3 721 3 610 3 604 Outras despesas de capital 549 1 250 614 Total 32 928 35 566 33 200 Total 28 893 33 351 29 321 Fonte: CGE/2007, Quadros 99 e 102 e CGE/2008, Quadros 108 e 109.

Em termos globais, as taxas de execução observadas foram de 93,3% para as receitas e de 87,9% para as despesas, verificando-se, neste caso, que do valor total das dotações inscritas no orçamento final, € 33.566 milhões, não foram utilizados € 4.030 milhões. No que se refere às receitas correntes, verificou-se uma taxa de execução de 95,4%, enquanto nas receitas de capital foi de apenas 71,9%, tendo as receitas arrecadadas sido inferiores em € 1.064 milhões ás previstas, e nas “Outras receitas” a taxa de execução atingiu 99,8%.

No tocante às receitas correntes, assistiu-se a elevadas taxas de execução na generalidade dos capítulos, com excepção apenas das “Outras receitas correntes”, com 87,4%.

Também nas despesas correntes foi no capítulo residual "Outras despesas correntes" que a taxa de execução foi mais baixa, 88,2%, tendo ficado sem utilização € 1.180 milhões do montante de € 10.025 milhões inscrito no orçamento final.

A fraca execução registada nas receitas de capital explica-se na sua maior parte pelo observado no capítulo “Transferências de capital”, em que o valor executado não foi alçm de 68,6% do previsto.
Quanto à execução das despesas de capital, constata-se que a sua execução foi ainda mais limitada do