22 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

1.4.1 – Alterações aos orçamentos da receita dos SFA, por classificação económica

Quadro I.6 – Alterações aos orçamentos da receita dos SFA, de natureza económica (em euros) Classificação económica Orçamento inicial Alterações Orçamento final Em valor Em valor Estrutura Em valor Estrutura Acr. Perc.
01 – Impostos directos 15 000 000 7 208 592 0,1 22 208 592 0,1 48,1 02 – Impostos indirectos 346 201 558 -17 189 710 -0,3 329 011 848 0,8 -5,0 03 – Contribuições para a segurança social, CGA e ADSE 6 333 259 260 57 507 000 1,1 6 390 766 260 14,9 0,9 04 – Taxas, multas e outras penalidades 1 553 598 877 94 853 020 1,8 1 648 451 897 3,8 6,1 05 – Rendimentos da propriedade 263 241 023 49 422 690 0,9 312 663 713 0,7 18,8 06 – Transferências correntes 17 322 974 514 788 967 162 15,0 18 111 941 676 42,1 4,6 Administração central 14 969 013 873 315 271 194 6,0 15 284 285 067 35,5 2,1 Estado 10 490 950 856 142 941 426 2,7 10 633 892 282 24,7 1,4 Serviços e fundos autónomos 4 478 063 017 172 329 768 3,3 4 650 392 785 10,8 3,8 Administração regional 7 417 544 2 845 049 0,1 10 262 593 0,0 38,4 Administração local 4 188 341 2 335 639 0,0 6 523 980 0,0 55,8 Segurança social 945 043 390 95 889 634 1,8 1 040 933 024 2,4 10,1 Outras 1 397 311 366 372 625 646 7,1 1 769 937 012 4,1 26,7 07 – Vendas de bens e serviços correntes 932 112 522 130 760 010 2,5 1 062 872 532 2,5 14,0 08 – Outras receitas correntes 72 288 213 173 493 576 3,3 245 781 789 0,6 240,0 Receitas correntes 26 838 675 967 1 285 022 340 24,4 28 123 698 307 65,4 4,8 09 – Venda de bens de investimento 122 017 993 81 834 937 1,6 203 852 930 0,5 67,1 10 – Transferências de capital 2 971 269 325 499 925 403 9,5 3 471 194 728 8,1 16,8 Administração central 1 632 280 310 118 156 363 2,2 1 750 436 673 4,1 7,2 Estado 1 586 992 613 16 654 101 0,3 1 603 646 714 3,7 1,0 Serviços e fundos autónomos 45 287 697 101 502 262 1,9 146 789 959 0,3 224,1 Administração regional 19 622 088 -2 494 864 -0,0 17 127 224 0,0 -12,7 Administração local 274 753 156 560 0,0 431 313 0,0 57,0 Segurança social 47 772 637 3 553 007 0,1 51 325 644 0,1 7,4 Outras 1 271 319 537 380 554 337 7,2 1 651 873 874 3,8 29,9 11 – Activos financeiros 6 642 613 379 76 068 769 1,4 6 718 682 148 15,6 1,1 12 – Passivos financeiros 312 157 570 50 000 000 1,0 362 157 570 0,8 16,0 13 – Outras receitas de capital 3 545 691 538 558 0,0 4 084 249 0,0 15,2 Receitas de capital 10 051 603 958 708 367 667 13,5 10 759 971 625 25,0 7,0 15 – Reposições não abatidas nos pagamentos 29 395 478 40 051 068 0,8 69 446 546 0,2 136,2 16 – Saldos da gerência anterior 853 017 846 3 229 231 251 61,4 4 082 249 097 9,5 378,6 Total das receitas 37 772 693 249 5 262 672 326 100,0 43 035 365 575 100,0 13,9 Total das receitas excluindo transferências de SFA 33 249 342 535 4 988 840 296 38 238 182 831 15,0 Receitas efectivas excluindo transferências de SFA 32 937 184 965 4 938 840 296 37 876 025 261 15,0 Fonte: SIGO/SFA – Sistema de Informação para a Informação Orçamental/SFA.

Conforme se evidencia no quadro anterior, excluindo das receitas as transferências de SFA, o total das receitas inicialmente orçamentadas em € 33.249,3 milhões foi reforçado em € 4.988,8 milhões (15,0%).

Em termos de receitas efectivas excluindo essas transferências, as receitas inicialmente previstas, em € 32.937,2 milhões, tiveram um acrçscimo de € 4.938,8 milhões (15,0%).