O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

aproximadamente 85,0% do montante distribuído, seguindo-se o reforço para transferências correntes, em € 57.095.709, que representou 10,6%.

1.3.3 – Alterações de natureza funcional

As alterações referidas nos pontos 1.3.1 e 1.3.2 implicaram ajustamentos no orçamento da despesa, segundo o critério da classificação funcional, alterando a distribuição inicial constante do Mapa III anexo à Lei do Orçamento, conforme se apresenta no quadro seguinte.

Quadro I.4 – Alterações de natureza funcional (em euros) Funções Orçamento inicial Alterações orçamentais Orçamento final Em valor Estrutura Em valor Estrutura Acr. perc.
1 – Funções gerais de soberania 6 863 715 385 5,6 698 064 003 7 561 779 388 5,5 10,2 1.01 – Serviços gerais da administração pública 2 411 417 507 2,0 212 408 606 2 623 826 113 1,9 8,8 1.02 – Defesa nacional 1 769 758 908 1,5 334 425 195 2 104 184 103 1,5 18,9 1.03 – Segurança e ordem públicas 2 682 538 970 2,2 151 230 202 2 833 769 172 2,0 5,6 2 – Funções sociais 27 754 599 393 22,8 779 925 724 28 534 525 117 20,6 2,8 2.01 – Educação 7 093 797 863 5,8 378 022 243 7 471 820 106 5,4 5,3 2.02 – Saúde 9 242 504 768 7,6 192 085 298 9 434 590 066 6,8 2,1 2.03 – Segurança e acção sociais 10 549 370 012 8,7 83 438 865 10 632 808 877 7,7 0,8 2.04 – Habitação e serviços colectivos 490 119 667 0,4 82 524 248 572 643 915 0,4 16,8 2.05 – Serviços culturais, recreativos e religiosos 378 807 083 0,3 43 855 070 422 662 153 0,3 11,6 3 – Funções económicas 1 582 275 934 1,3 460 193 631 2 042 469 565 1,5 29,1 3.01 – Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca 573 750 189 0,5 35 141 264 608 891 453 0,4 6,1 3.02 – Indústria e energia - - (a) 466 240 177 466 240 177 0,3 3.03 – Transportes e comunicações 503 410 675 0,4 -4 460 333 498 950 342 0,4 -0,9 3.04 – Comércio e turismo - - - - - 3.05 – Outras funções económicas 505 115 070 0,4 -36 727 477 468 387 593 0,3 -7,3 4 – Outras funções 85 743 763 111 70,3 14 433 383 263 100 177 146 374 72,4 16,8 4.01 – Operações da dívida pública 80 347 000 000 65,9 15 000 000 000 95 347 000 000 68,9 18,7 4.02 – Transferências entre administrações 4 796 763 111 3,9 16 525 171 4 813 288 282 3,5 0,3 4.03 – Diversas não especificadas (dotação provisional) 600 000 000 0,5 -583 141 908 16 858 092 0,0 -97,2 TOTAL 121 944 353 823 100,0 16 371 566 621 138 315 920 444 100,0 13,4 (a) Crédito especial referente a parte da verba recebida da EDP a título de “valor de equilíbrio económico-financeiro” (cfr. ponto 1.3.1).

Pela análise do quadro anterior verifica-se que a maior variação em termos absolutos ocorreu ao nível de “Outras funções” com um acrçscimo de € 14.433,4 milhões, em particular na função 4.01 – “Operações da dívida põblica”, com um aumento de € 15.000,0 milhões, que representou um incremento de 18,7% em relação ao respectivo valor inicial. Excluindo essas funções de natureza especial, destacam-se as “Funções sociais” com uma variação de € 779,9 milhões, em particular a função “Educação”, que registou um acrçscimo de € 378,0 milhões. Quanto ás “Funções gerais de soberania”, as respectivas dotações foram reforçadas em € 698,1 milhões, destacando-se a função “Defesa nacional” (€ 334,4 milhões), que representou 47,9% daquele montante.