134 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010

Considerando que cada vez mais se constata a ocorrência, no território do continente, de sinistros causados por condições meteorológicas adversas ou por circunstâncias agravantes do risco, que podem dar origem a alterações da normalidade da vida das populações e danos elevados, capazes de desencadear situações de emergência que carecem de uma resposta eficaz, foi adoptado um Dispositivo Integrado das Operações de Protecção Socorro (DIOPS). Com este dispositivo, pretende-se garantir, em permanência, nos níveis nacional, distrital e municipal, a resposta operacional adequada e articulada, em conformidade com os graus de gravidade e probabilidade das consequências dos sinistros. Para este efeito foi estabelecida uma Directiva Operacional Nacional (Nº1/2009), a qual se constitui como um instrumento de planeamento, organização, coordenação e comando operacional do DIOPS e ainda como documento de referência para os planos e directivas das outras entidade públicas e privadas na área do socorro, documento homologado por SEXA o Secretário de Estado da Protecção Civil, em Fevereiro de 2009. Excepcionam-se os eventos sísmicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e concelhos limítrofes e do Algarve, os incêndios florestais, os acidentes envolvendo substâncias biológicas ou químicas e matérias perigosas e os acidentes com aeronaves, os quais são objecto de directivas operacionais autónomas.
No âmbito da validação dos pressupostos do Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes (PEERSAML), decorreu em Maio um exercício internacional de simulação de evento sísmico (PTQUAKE09)95. Realizou-se, no quadro do projecto europeu FIRE4, um projecto-piloto de cooperação fronteiriça, financiado pela Comissão Europeia, com o objectivo de reforçar a capacidade de intervenção rápida dos países aderentes. Contou com a presença de meios internacionais provenientes de Espanha, França e Grécia e ainda de meios provenientes das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, num total de 160 operacionais, abrangendo as áreas de busca e salvamento e emergência médica96. Neste exercício foi igualmente testada a funcionalidade do Centro Táctico de Comando (CETAC), como centro táctico de comando avançado, autónomo e modular, em substituição das instalações físicas do Comando 95 Tratou-se do primeiro exercício internacional de protecção civil em Portugal. Este exercício teve por finalidade treinar a estrutura operacional e restantes Unidades Orgânicas da ANPC e ainda as entidades com responsabilidade em matéria de protecção civil, à luz dos princípios do SIOPS e do PEERS – AML 96 No seu conjunto e durante as 24 horas de duração contínua, contou com o envolvimento de 1598 operacionais, distribuídos por quatro cenários simultâneos nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal.