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137 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010

No que se refere às penas releva-se o aumento, pelo terceiro ano consecutivo, da prisão por dias livres (+1,3% relativamente a 2008), uma diminuição de 2,2% no escalão de 3 a 6 anos e os aumentos de 1,2% no intervalo de 1 a 3 anos e de 0,1% nos escalões de 12 a 15, 15 a 20 e 20 a 25 anos de pena. O gráfico e tabelas seguintes permitem uma análise global do escalão da pena dos reclusos (valores relativos a 31 de Dezembro):

RECLUSOS CONDENADOS A 31DEC – ESCALÃO DA PENA PENA 2008 2009 2009/200897 Dias livres 187 309 122 Até 6 meses 266 269 3 De 6 a 12 meses 343 397 54 De 1 a 3 anos 1102 1243 141 De 3 a 6 anos 2678 2566 -112 De 6 a 9 anos 1844 1864 20 De 9 a 12 anos 743 739 -4 De 12 a 15 anos 454 474 20 De 15 a 20 anos 500 517 17 De 20 a 25 anos 270 284 14 Pena relativamente indeterminada 56 46 -10 Medidas de segurança 256 250 -6 Total 8699 8958 259 A tabela seguinte permite uma caracterização da população prisional em 31 de Dezembro de 2009, em função da nacionalidade, escalão etário e sexo: 97 Taxa de variação anual relativa aos anos 2008-2009

0
500
1000
1500
2000
2500
3000 2008
2009
Condenados, segundo o escalão da pena, em 31 de Dezembro