Debates Parlamentares - Diário 024, p. 138 (2010-03-20)

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138 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010

A relação entre total de reclusos estrangeiros (20,4%) e portugueses (79,6%) manteve-se estável (+0,1% de estrangeiros), relativamente ao ano anterior.
No âmbito das medidas de flexibilização das penas foram concedidas, no decurso de 2009, 12805 saídas precárias, não tendo regressado, no dia e hora fixados, 122 reclusos. Esta medida tem, pois, uma taxa de sucesso de 99%. Em 31 de Dezembro de 2009 estavam a trabalhar em Regime Aberto Virado para o Exterior (RAVE) 147 reclusos. Ao longo do ano verificaram-se 23 casos de revogação de RAVE. Igualmente à data de 31 de Dezembro, estavam em Regime Aberto Virado para o Interior 1502 reclusos.
RECLUSOS EM 31DEC2009: SEXO, ESCALÃO ETÁRIO E PAÍS DA NACIONALIDADE RECLUSOS HOMENS MULHERES Total Escalão Etário Escalão Etário 16-18 19-24 25-39 40-59 60 + Total 16-18 19-24 25-39 40-59 60 + Total PORTUGUESES 60 1021 4295 2740 312 8419 1 26 188 177 26 417 8836 ESTRANGEIROS 19 324 1101 588 35 2067 21 108 64 3 196 2263 África 17 229 620 364 5 1235 5 38 25 68 1303 Angola 42 116 38 1 197 1 4 5 202 Cabo Verde 11 113 320 214 2 660 3 24 17 44 704 Guiné-Bissau 3 51 90 64 208 4 3 7 215 Marrocos 1 6 32 11 50 1 1 51 Moçambique 6 2 1 9 9 Nigéria 2 8 5 15 2 2 17 S. Tomé Príncipe 2 10 20 13 45 1 1 46 Outros 5 28 17 1 51 2 5 1 8 59 América Latina 46 201 65 9 321 7 32 10 2 51 372 Argentina 1 2 1 4 1 1 5 Brasil 43 159 34 1 237 5 22 5 32 269 Colômbia 8 7 15 1 2 3 18 Venezuela 1 25 11 5 42 2 5 1 2 10 52 Outros 2 8 11 2 23 3 2 5 28 Europa 2 48 258 149 18 475 9 35 28 1 73 548 Alemanha 2 4 1 7 1 1 2 9 Bulgária 5 14 1 20 2 2 3 7 27 Espanha 9 55 60 3 127 10 8 18 145 França 4 12 14 3 33 3 3 6 39 Grã-Bretanha 3 7 7 17 1 3 4 21 Holanda 2 5 7 1 15 1 2 2 5 20 Itália 2 7 7 3 19 1 1 2 21 Moldávia 4 23 2 29 1 2 3 32 Roménia 2 16 64 12 94 3 4 4 11 105 Rússia 1 10 1 12 1 1 13 Ucrânia 42 21 63 2 1 3 66 Outros 5 21 13 39 3 7 1 11 50 Outros países 1 22 10 3 36 3 1 4 40

138 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010A relação entre total de reclusos estrangeiros (20,4%) e portugueses (79,6%) manteve-se estável (+0,1% de estrangeiros), relativamente ao ano anterior.
No âmbito das medidas de flexibilização das penas foram concedidas, no decurso de 2009, 12805 saídas precárias, não tendo regressado, no dia e hora fixados, 122 reclusos. Esta medida tem, pois, uma taxa de sucesso de 99%. Em 31 de Dezembro de 2009 estavam a trabalhar em Regime Aberto Virado para o Exterior (RAVE) 147 reclusos. Ao longo do ano verificaram-se 23 casos de revogação de RAVE. Igualmente à data de 31 de Dezembro, estavam em Regime Aberto Virado para o Interior 1502 reclusos.
RECLUSOS EM 31DEC2009: SEXO, ESCALÃO ETÁRIO E PAÍS DA NACIONALIDADE RECLUSOS HOMENS MULHERES Total Escalão Etário Escalão Etário 16-18 19-24 25-39 40-59 60 + Total 16-18 19-24 25-39 40-59 60 + Total PORTUGUESES 60 1021 4295 2740 312 8419 1 26 188 177 26 417 8836 ESTRANGEIROS 19 324 1101 588 35 2067 21 108 64 3 196 2263 África 17 229 620 364 5 1235 5 38 25 68 1303 Angola 42 116 38 1 197 1 4 5 202 Cabo Verde 11 113 320 214 2 660 3 24 17 44 704 Guiné-Bissau 3 51 90 64 208 4 3 7 215 Marrocos 1 6 32 11 50 1 1 51 Moçambique 6 2 1 9 9 Nigéria 2 8 5 15 2 2 17 S. Tomé Príncipe 2 10 20 13 45 1 1 46 Outros 5 28 17 1 51 2 5 1 8 59 América Latina 46 201 65 9 321 7 32 10 2 51 372 Argentina 1 2 1 4 1 1 5 Brasil 43 159 34 1 237 5 22 5 32 269 Colômbia 8 7 15 1 2 3 18 Venezuela 1 25 11 5 42 2 5 1 2 10 52 Outros 2 8 11 2 23 3 2 5 28 Europa 2 48 258 149 18 475 9 35 28 1 73 548 Alemanha 2 4 1 7 1 1 2 9 Bulgária 5 14 1 20 2 2 3 7 27 Espanha 9 55 60 3 127 10 8 18 145 França 4 12 14 3 33 3 3 6 39 Grã-Bretanha 3 7 7 17 1 3 4 21 Holanda 2 5 7 1 15 1 2 2 5 20 Itália 2 7 7 3 19 1 1 2 21 Moldávia 4 23 2 29 1 2 3 32 Roménia 2 16 64 12 94 3 4 4 11 105 Rússia 1 10 1 12 1 1 13 Ucrânia 42 21 63 2 1 3 66 Outros 5 21 13 39 3 7 1 11 50 Outros países 1 22 10 3 36 3 1 4 40

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