Debates Parlamentares - Diário 024, p. 133 (2010-03-20)

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133 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010

equipas compostas por elementos de ambas as entidades, quer na frequência de acções de formação organizadas pelas duas instituições, quer aquando da realização de actividades operacionais de fiscalização, inspecção, auditorias e teste no âmbito da segurança da aviação civil.

Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro O Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), regulado pelo DecretoLei n.º 134/2006, de 25 de Julho, é definido como o conjunto de estruturas, normas e procedimentos de natureza permanente e conjuntural que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional. O SIOPS visa responder a situações de iminência ou de ocorrência de acidente grave ou catástrofe, sendo que o princípio do comando único assenta nas duas dimensões do Sistema: a de coordenação institucional e a do comando operacional.
No âmbito do SIOPS os acidentes (rodoviários com viaturas e/ou atropelamentos), representam o tipo de ocorrências que mais mobiliza a Protecção Civil. Para além destes, também os conflitos legais, que englobam as ameaças, explosões e agressões, têm igualmente grande expressão. Em 2009 registou-se um incremento nas intervenções relacionadas com infra-estruturas e vias de comunicação, em particular resultantes das intervenções relacionadas com condições meteorológicas adversas de episódios de precipitação, vento forte e queda de neve registados, no início e fim do ano.
Tipo de Socorro 2007 2008 2009 Incêndios em Habitação 6487 6346 6302 Incêndios Industriais 1031 916 918 Outros incêndios (excluindo os rurais) 14450 14922 15402 Acidentes 40619 36875 37337 Intervenções em infra-estruturas e Vias de Comunicação 10772 14057 20817 Conflitos Legais 20487 20989 20589 Acidentes Tecnológicos e Industriais 1632 1567 1552 Outros Eventos de Protecção e Socorro 60789 60123 62323 Total de Intervenções de Socorro 156267 155795 165240

133 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010equipas compostas por elementos de ambas as entidades, quer na frequência de acções de formação organizadas pelas duas instituições, quer aquando da realização de actividades operacionais de fiscalização, inspecção, auditorias e teste no âmbito da segurança da aviação civil.Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro O Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), regulado pelo DecretoLei n.º 134/2006, de 25 de Julho, é definido como o conjunto de estruturas, normas e procedimentos de natureza permanente e conjuntural que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional. O SIOPS visa responder a situações de iminência ou de ocorrência de acidente grave ou catástrofe, sendo que o princípio do comando único assenta nas duas dimensões do Sistema: a de coordenação institucional e a do comando operacional.
No âmbito do SIOPS os acidentes (rodoviários com viaturas e/ou atropelamentos), representam o tipo de ocorrências que mais mobiliza a Protecção Civil. Para além destes, também os conflitos legais, que englobam as ameaças, explosões e agressões, têm igualmente grande expressão. Em 2009 registou-se um incremento nas intervenções relacionadas com infra-estruturas e vias de comunicação, em particular resultantes das intervenções relacionadas com condições meteorológicas adversas de episódios de precipitação, vento forte e queda de neve registados, no início e fim do ano.
Tipo de Socorro 2007 2008 2009 Incêndios em Habitação 6487 6346 6302 Incêndios Industriais 1031 916 918 Outros incêndios (excluindo os rurais) 14450 14922 15402 Acidentes 40619 36875 37337 Intervenções em infra-estruturas e Vias de Comunicação 10772 14057 20817 Conflitos Legais 20487 20989 20589 Acidentes Tecnológicos e Industriais 1632 1567 1552 Outros Eventos de Protecção e Socorro 60789 60123 62323 Total de Intervenções de Socorro 156267 155795 165240

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