Debates Parlamentares - Diário 024, p. 128 (2010-03-20)

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128 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010

operações de combate ao tráfico de estupefacientes. Mereceu especial destaque a apreensão de mais de 7500 Kg de produto estupefaciente, assim como a apreensão de cinco embarcações e diverso material, nomeadamente, equipamentos GPS, equipamento informático, máquinas fotográficas, documentos, 4 armas de fogo, telemóveis e dinheiro. No decurso do ano de 2009, a Polícia Marítima procedeu ainda à detenção de 34 pessoas por crimes de furto, roubo e tráfico de estupefacientes. Em articulação com o SEF e no âmbito do Programa FRONTEX, foram realizadas 878 acções de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas.
Foram ainda efectuadas diversas diligências judiciais, nomeadamente no que respeita a pedidos de paradeiro, apreensão de embarcações e medidas de coacção aplicáveis e determinadas a indivíduos com termo de identidade e residência.
No âmbito da segurança e ordem pública, foram desenvolvidas acções de protecção a altas entidades, designadamente, no âmbito de visitas de Suas Excelências o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. Foram, ainda, realizadas acções destinadas a garantir condições de segurança aquando da realização de grandes eventos desportivos, nomeadamente os eventos Red Bull Air Race no Porto e Gaia, Campeonato do Mundo de Canoagem no Rio Douro e o Motonáutica F1 em Portimão.
No âmbito do combate à poluição em espaços marítimos, registaram-se 114 comunicados de ocorrência de episódios de poluição, das quais resultaram 22 acções conjuntas de combate à poluição, através dos órgãos locais da Autoridade Marítima, com o reforço da Direcção de Combate à Poluição do Mar, serviço técnico da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, em coordenação com as respectivas Administrações Portuárias. Dos incidentes ocorridos é de destacar a intervenção no âmbito do encalhe do navio mercante de pavilhão alemão “São Gab riel”, em São Miguel nos çores, não havendo a reg istar nenhum episódio de poluição grave. 93 Uma na sequência de uma operação de combate ao tráfico de estupefacientes e a outra aquando da realização de uma operação ao combate à pesca ilegal do meixão.
II SÉRIE-E — NÚMERO 24
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128 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010operações de combate ao tráfico de estupefacientes. Mereceu especial destaque a apreensão de mais de 7500 Kg de produto estupefaciente, assim como a apreensão de cinco embarcações e diverso material, nomeadamente, equipamentos GPS, equipamento informático, máquinas fotográficas, documentos, 4 armas de fogo, telemóveis e dinheiro. No decurso do ano de 2009, a Polícia Marítima procedeu ainda à detenção de 34 pessoas por crimes de furto, roubo e tráfico de estupefacientes. Em articulação com o SEF e no âmbito do Programa FRONTEX, foram realizadas 878 acções de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas.
Foram ainda efectuadas diversas diligências judiciais, nomeadamente no que respeita a pedidos de paradeiro, apreensão de embarcações e medidas de coacção aplicáveis e determinadas a indivíduos com termo de identidade e residência.
No âmbito da segurança e ordem pública, foram desenvolvidas acções de protecção a altas entidades, designadamente, no âmbito de visitas de Suas Excelências o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. Foram, ainda, realizadas acções destinadas a garantir condições de segurança aquando da realização de grandes eventos desportivos, nomeadamente os eventos Red Bull Air Race no Porto e Gaia, Campeonato do Mundo de Canoagem no Rio Douro e o Motonáutica F1 em Portimão.
No âmbito do combate à poluição em espaços marítimos, registaram-se 114 comunicados de ocorrência de episódios de poluição, das quais resultaram 22 acções conjuntas de combate à poluição, através dos órgãos locais da Autoridade Marítima, com o reforço da Direcção de Combate à Poluição do Mar, serviço técnico da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, em coordenação com as respectivas Administrações Portuárias. Dos incidentes ocorridos é de destacar a intervenção no âmbito do encalhe do navio mercante de pavilhão alemão “São Gab riel”, em São Miguel nos çores, não havendo a reg istar nenhum episódio de poluição grave. 93 Uma na sequência de uma operação de combate ao tráfico de estupefacientes e a outra aquando da realização de uma operação ao combate à pesca ilegal do meixão.
II SÉRIE-E — NÚMERO 24
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