bonificações de juros) e 0,7% para companhias de seguros (€ 33,5 milhões/ano, pagas essencialmente pelo Fundo de Acidentes de Trabalho).

Gráfico III.17 – Distribuição sectorial dos apoios financeiros (2005 – 2009)

Em 2009, a despesa com apoios financeiros não reembolsáveis está concentrada nos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, € 1.379,2 milhões (26,1%), das Finanças e da Administração Põblica, € 958,4 milhões (18,1%), da Educação, € 760,9 milhões (14,4%), da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, € 603,4 milhões (11,4%), da Economia e da Inovação, € 509,9 milhões (9,6%) e do Trabalho e Solidariedade Social, € 471,8 milhões (8,9%).

Os serviços e fundos autónomos foram responsáveis por € 3.537,9 milhões (66,9%) e os serviços integrados por € 1.750,9 milhões (33,1%) desses apoios financeiros. Quanto aos organismos pagadores destacam-se:

 No subsector dos serviços e fundos autónomos, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (€ 1.365,9 milhões), o IAPMEI (€ 405,2 milhões), o IEFP (€ 463,6 milhões), o Gabinete de Gestão Financeira do Ministçrio da Educação (€ 281,8 milhões), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (€ 264,5 milhões) e a Administração Central do Sistema de Saõde (€ 137,7 milhões) e o Instituto de Turismo de Portugal (€ 101,7 milhões) que, no seu conjunto, representaram 85,4% dos apoios pagos por este subsector.
 No subsector dos serviços integrados, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (€ 892,4 milhões), dos quais € 551,7 milhões relativos a subsídios e indemnizações compensatórias (incluindo, designadamente, € 260,6 milhões para o sector dos transportes e € 160,9 milhões para a comunicação social) e € 217,0 milhões relativos a bonificação de juros.
Destacam-se também as verbas que foram pagas pelas direcções regionais de educação (€ 474,4 milhões, no seu conjunto).

A distribuição, por agrupamento (subsídios, transferências correntes e transferências de capital) e sector institucional, dos apoios financeiros não reembolsáveis pagos pela administração central, em 2009 (€ 5.228,9 milhões), consta do quadro seguinte. Como se pode observar, o agrupamento subsídios abrange a maior fatia dos apoios financeiros concedidos (37,3%), seguido das transferências correntes (33,2%) e das transferências de capital (29,5%), embora nem sempre estas classificações sejam correctamente aplicadas.
E m p r e s a s p ú b li c a s
2 4 , 1 %
E m p r e s a s p r i v a d a s
2 5 , 1 %
B a n c o s e o u t r a s i n s t i t u iç õ e s f i n a n c e i r a s
4 , 8 %
C o m p a n h i a s d e s e g u r o s e f u n d o s d e p e n s õ e s
0 , 7 %
I n s t i t u i ç õ e s s e m f i n s l u c r a t i v o s
1 8 , 8 %
F a m í l i a s ( e x c l u in d o p a g a m e n t o s C G A )
2 6 , 6 %
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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