(em euros) Classificação económica Execução Variação Estrutura 2008 2009 Valor % 2008 2009 09 - Activos financeiros em títulos, dos quais: 347 124 412 258 517 487 -88 606 924 -25,5
Fundo de Estabilização Tributário 207 121 832 75 665 815 -131 456 017 -63,5 Caixa Geral de Aposentações 94 928 752 158 591 620 63 662 869 67,1 10 - Passivos financeiros, dos quais: 579 330 869 243 428 356 -335 902 513 -58,0 FRDP 470 470 194 212 890 -470 257 304 -100,0 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana 11 099 161 48 046 822 36 947 661 332,9 TOTAL DA DESPESA 30 183 728 545 30 824 730 050 641 001 505 2,1 Despesas efectivas excepto títulos e transferências para SFA 24 467 031 945 25 599 735 802 1 132 703 857 4,6 Total da despesa, excepto transferências para SFA 25 393 487 226 26 101 681 645 708 194 419 2,8 (1) Corresponde à execução do 1.º semestre de 2009.
(2) Não inclui as Instituições do ensino superior convertidas em fundação.
(3) Inclui a despesa do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira e do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, aos quais sucedeu.
Fonte: SIGO.

O quadro anterior evidencia que, excluindo as transferências intra-sectoriais, a despesa efectiva dos SFA (ou seja, excluindo passivos financeiros) excluindo activos financeiros em títulos, aumentou € 1.132,7 milhões (4,6%). Não foram considerados nesse cômputo as transferências para SFA (que tiveram uma redução de € 67,2 milhões, -1,4 %), os títulos (com uma diminuição de € 88,6 milhões, - 25,5%) e os passivos financeiros (com uma diminuição em € 335,9 milhões, -58,0%). Considerando todas as componentes, conforme se evidencia no quadro anterior, a despesa total verificou um acrçscimo de € 641,0 milhões (2,1%).

Refira-se que, se considerarmos a execução das contas de gerência entregues ao Tribunal (em substituição da informação provisória que consta do SIGO/SFA1, a despesa total dos SFA em 2009 ascenderia a € 26,129,1 milhões, correspondendo a um aumento de € 533,9 milhões em relação a 2008 (que se teria cifrado em € 25.595,2 milhões). Na variação da despesa, a seguir analisada, sempre que relevante, far-se-á menção ao impacto destes dados provisórios, com a indicação ―corrigido de valores provisórios‖2.

Nos subpontos seguintes destacam-se as principais variações da despesa em relação ao ano anterior. 3.3.2.2.1 – Despesas que, em 2009, aumentaram em relação ao ano anterior

 A aquisição de bens e serviços ascendeu a € 8.160,9 milhões (valor subavaliado em € 11,4 milhões, relativo aos serviços com informação provisória), um aumento de € 575,1 milhões, que ascende a € 459,5 milhões quando corrigido de valores provisórios3, salientando-se:  o aumento verificado no Ministério da Saúde, em € 469,1 milhões (corrigido de valores provisórios), contribuindo para esse aumento a Administração Central do Sistema de Saúde 1 Para os dois SFA com informação provisória em 2008 e para dezassete em 2009, uma vez que à data de tratamento dos dados (05/09/2010) o Instituto Politécnico de Coimbra ainda não tinha prestado contas ao Tribunal.
2 Esta designação é adoptada para simplificação de escrita, embora, como se referiu na nota anterior, não tenha sido possível ajustar os valores relativos à execução do Instituto Politécnico de Coimbra.
3 A 2008 somaram-se € 127,0 milhões relativos à ARS do Centro e a 2009 € 11,4 milhões relativos a várias entidades que não introduziram no SIGO os dados relativos às respectivas contas de gerência. São adiante explicitados os serviços responsáveis pelas divergências mais significativas.
14 DE JANEIRO DE 2011
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