com € 528,5 milhões, o Centro Hospitalar do Oeste Norte com € 29,2 milhões1, as ARS com € 17,5 milhões (corrigido de valores provisórios2) e, em sentido oposto, os hospitais convertidos em entidades põblicas empresariais, com uma redução de € 117,7 milhões);  a diminuição registada no Ministçrio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em € 42,3 milhões (corrigido de valores provisórios3), devendo-se € 33,1 milhões aos estabelecimentos de ensino superior convertidos em fundação;  a redução registada no Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em € 41,0 milhões, com destaque para a diminuição resultante da equiparação dos centros de formação profissional a associações públicas (€ 41,5 milhões), da conversão do INATEL em fundação em 2008 (€ 17,3 milhões) e para o aumento da despesa paga pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (€ 17,0 milhões);  o aumento verificado no Ministçrio da Administração Interna, em € 30,7 milhões, dos quais € 29,9 milhões relativos à Autoridade Nacional de Protecção Civil;  o crescimento registado no Ministçrio da Justiça, em € 24,3 milhões, dos quais € 23,5 milhões relativos ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça.
 As transferências correntes efectuadas por SFA para fora das administrações públicas, ascenderam a € 9.126,8 milhões, um aumento de € 452,6 milhões4, merecendo destaque as transferências correntes para famílias (€ 395,4 milhões, sendo a Caixa Geral de Aposentações, responsável pelo aumento de € 504,8 milhões e o IFAP pela redução de € 123,7 milhões) e para instituições sem fins lucrativos (€ 59,1 milhões, salientando-se o aumento de € 76,1 milhões pagos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e a redução de € 43,2 milhões processados pela Administração Central do Sistema de Saúde).
 As transferências de capital, efectuadas por SFA para fora das administrações públicas, totalizaram € 1.423,5 milhões, um crescimento de € 450,3 milhões em relação ao ano anterior5, com destaque para as destinadas a:  sociedades e quase sociedades não financeiras, que aumentaram € 490,2 milhões, dos quais € 266,8 milhões pagos pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação à Parque Escolar, EPE, € 128,0 milhões pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (dos quais € 111,3 milhões à EDIA, SA) e € 65,0 milhões pela Administração Central do Sistema de Saúde a empresas públicas; 1 Criado pela Portaria n.º 83/2009, de 22 de Janeiro, inclui a despesa do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira e do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo — Peniche, aos quais sucedeu.
2 Destaque-se que a despesa em aquisição de bens e serviços, em 2008, na ARS do Centro estava subavaliada em € 127,0 milhões; já em 2009, no conjunto das ARS do Alentejo e do Algarve, estava subavaliada em € 8,7 milhões.
3 A despesa registada no SIGO em 2009 está subavaliada em € 2,5 milhões, relativa a 11 estabelecimentos de ensino superior.
4 Relativamente às transferências para SFA, conforme se evidenciou no quadro anterior, verificou-se uma diminuição em € 209,3 milhões, com destaque para a quebra registada nas transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saõde (€ 176,5 milhões, essencialmente relativos ao Serviço Nacional de Saúde).
5 No que refere às transferências para SFA, registou-se um aumento de € 142,1 milhões, essencialmente devido a um erro de classificação económica: em 2009, as transferências do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação para a Fundação para as Comunicações Móveis (€ 177,8 milhões), foram classificadas como transferências para SFA, mas deveriam ter sido registadas como transferências para instituições sem fins lucrativos (no ano transacto aquele Gabinete não efectuou transferências para esta Fundação).
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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