 instituições sem fins lucrativos que diminuíram € 42,3 milhões, com destaque para a redução de € 53,6 milhões nos pagamentos do IAPMEI.
 Os subsídios ascenderam a € 1.217,2 milhões, um aumento de € 40,2 milhões em relação a 2008, com destaque para o acréscimo de pagamentos efectuados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (€ 74,8 milhões, dos quais € 45,2 milhões a sociedades e quase sociedades não financeiras e € 21,4 milhões a instituições sem fins lucrativos) e para a diminuição da despesa do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (em € 24,9 milhões, diminuindo os subsídios pagos a sociedades e quase sociedades não financeiras em € 38,9 milhões e aumentando os pagos a famílias em € 14,0 milhões).

3.3.2.2.2 – Despesas que, em 2009, diminuíram em relação ao ano anterior

 Os passivos financeiros atingiram € 243,4 milhões, uma redução de € 335,9 milhões (-58,0%), salientando-se:  a quebra registada no Ministçrio das Finanças e da Administração Põblica de € 375,1 milhões, em resultado da diminuição registada pelo Fundo de Regularização da Dívida Põblica (€ 470,3 milhões essencialmente em títulos de curto prazo/ administração pública central – Estado) e pelo aumento da Caixa Geral de Aposentações, (€ 95,2 milhões em empréstimos a curto prazo/ sociedades financeiras – bancos e outras instituições financeiras);  o aumento da despesa no Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, em € 36,9 milhões, relativos ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, essencialmente em empréstimos a curto prazo/ sociedades financeiras – bancos e outras instituições financeiras.
 As despesas com pessoal, em 2009, totalizaram € 3.277,1 milhões (valor subavaliado em € 10,4 milhões, relativos aos serviços com informação provisória), uma diminuição de € 278,9 milhões, que ascende a € 322,6 milhões quando corrigido de valores provisórios1, salientandose:  a redução verificada no Ministçrio da Saõde, em € 226,8 milhões (corrigido de valores provisórios), maioritariamente em resultado do processo de empresarialização dos hospitais (€ 197,9 milhões na despesa de nove hospitais convertidos em entidade pública empresarial ao longo dos dois anos em análise), da quebra registada nas despesas do Centro Hospitalar de Cascais (€ 21,6 milhões), do Hospital de S. Marcos – Braga (€ 16,9 milhões) e das administrações regionais de saõde (€ 11,9 milhões – corrigido de valores provisórios2) e ainda dos aumentos da despesa processada pelo Centro Hospitalar do Oeste Norte com € 21,9 milhões3;  o decréscimo de € 59,0 milhões (corrigido de valores provisórios) ocorrido no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, devendo-se uma redução de € 107,4 milhões aos estabelecimentos de ensino superior convertidos em fundação e registando o aumento 1 São adiante explicitados os serviços responsáveis pelas divergências mais significativas.
2 Destaque-se que as despesas com pessoal em 2008, na ARS do Centro, estavam subavaliadas em € 54,1 milhões; já em 2009, no conjunto das ARS do Alentejo e do Algarve, estavam subavaliadas em € 5,6 milhões.
3 Inclui, a despesa do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira e do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo — Peniche, aos quais sucedeu.
14 DE JANEIRO DE 2011
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