166 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Bilhetes do Tesouro (emissões líquidas) 4 000 (b) 4 415 415 10,4 Outros instrumentos (emissões líquidas) - (c) 271 271 … Total (a) 17 000 20 282 3.282 19,3 Amortizações de dívida de médio e longo prazo Obrigações do Tesouro 5 879 5 837 -42 -0,7 Outros empréstimos 200 200 0 0,0 Total 6 079 6 037 -42 -0,7 Financiamento líquido 10 921 14 245 3 324 30,4 (a) Valores máximos dos intervalos estabelecidos no programa de financiamento para emissões previstas por instrumento de dívida. (b) Emissões de € 21.424 milhões e amortizações de € 17.009 milhões.
(c) Engloba certificados de aforro (emissões de € 847 milhões e amortizações de € 1.174 milhões), CEDIC (emissões de € 35.247 milhões e amortizações de € 35.643 milhões), operações de reporte (emissões de € 584 milhões e amortizações de € 683 milhões), papel comercial (emissões de € 5.219 milhões e amortizações de € 4.862 milhões) e emissões de MTN no valor de € 736 milhões.

Pela análise do quadro constata-se que as emissões realizadas em 2009 (ano civil), compreendendo a emissão de dívida de médio e longo prazo e a emissão líquida de dívida de curto prazo e de certificados de aforro, excederam as previsões em cerca de € 3,3 mil milhões (+19,3%), enquanto as amortizações de dívida de médio e longo prazo se situaram, praticamente, ao nível dos valores previstos. Deste modo, o volume de financiamento líquido efectivamente obtido em 2009, cerca de € 14.245 milhões, excedeu as previsões constantes do programa de financiamento nos mesmos € 3,3 mil milhões, representando um acréscimo de 30,4%.

Comparando com o ano anterior, as emissões realizadas em 2009 sofreram um aumento de € 4.428 milhões (+28%), tendo as amortizações de dívida de médio e longo prazos registado uma diminuição, na ordem de € 4.056 milhões (-40,2%). Naquele ano, as emissões e amortizações de dívida tinham-se situado, respectivamente, em € 15.854 e € 10.093 milhões.

Os instrumentos utilizados em 2009 para fazer face às necessidades de financiamento do Estado foram sobretudo as OT e os BT. Nos pontos seguintes descrevem-se as emissões de dívida ocorridas no ano.

6.2.1.1 – Obrigações do Tesouro

No ano em apreço foram criadas duas novas séries de OT a taxa fixa, uma a 10 anos – a “OT 4,75% Junho 2019” - e outra a 5 anos – a “OT 3,60% Outubro 2014”, de que foram feitas emissões nos valores globais, respectivamente, de € 6.861,8 e € 5.317,3 milhões, tendo sido, ainda, reabertas as sçries “OT 3,35% Outubro 2015”, “OT 5% Junho 2012”, “OT 4,95% Outubro 2023” e “OT 4,10% Abril 2037”, lançadas em anos anteriores, de que foram feitas emissões nos valores, respectivamente, de € 770,3, € 1.000, € 835,4 e € 811,2 milhões.

II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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