No âmbito da facilidade de último recurso que o IGCP disponibiliza aos Market Makers do MEDIP, com o objectivo de dinamizar a negociação e transacção de valores mobiliários representativos de dívida põblica, foram contratadas operações de reporte no montante total de € 335,3 milhões, envolvendo a cedência de BT. As amortizações respeitantes a estas operações totalizaram € 433,6 milhões, incidindo sobre € 98,3 milhões de saldo transitado do ano anterior e sobre a totalidade das emissões do ano. Em 2008, as emissões realizadas tinham ascendido a € 912 milhões.

No decurso do ano, recorreu-se também a linhas de crédito para fazer face a necessidades de tesouraria de muito curto prazo, tendo-se efectuado saques no montante total de € 2.411,5 milhões, amortizados no próprio ano. À semelhança do que já sucedera no ano anterior, foram também tomados fundos de muito curto prazo junto de outros soberanos da zona euro, tendo-se realizado operações no montante de € 4.305 milhões, totalmente amortizados no próprio ano. Efectuaram-se ainda duas tomadas de fundos no mercado monetário, não cobertas por linha de crédito, no valor total de € 200 milhões1.

Quanto aos certificados especiais de dívida de curto prazo (CEDIC)2, que visam dirigir as disponibilidades financeiras existentes no sector público para o financiamento das necessidades do Estado, as emissões destes títulos no ano em apreço atingiram o total de € 35.246,8 milhões, registando um decréscimo de 8,2% relativamente às emissões observadas no ano anterior, que se tinham situado em € 38.398,8 milhões. As amortizações realizadas em 2009, no montante total de € 35.643,4 milhões, incidiram sobre o saldo em dívida no final do ano anterior, que se situara em € 4.183,1 milhões, e sobre € 31.460,3 milhões de emissões do próprio ano, diminuindo 7,2% face ao ano anterior.

6.2.1.5 – Dívida em moeda não euro

No ano em apreço, foram reactivadas as emissões de empréstimos de médio e longo prazo em moeda não euro, as quais já não aconteciam desde 1999, por altura da introdução do euro, sendo emitidos no âmbito do programa MTN – Medium Term Notes, assinado em Janeiro de 2009, quatro empréstimos denominados em dólares americanos (USD), ienes (JPY) e coroas norueguesas (NOK) e com prazos entre os 3 e 10 anos, no montante total de € 735,5 milhões. Em termos de financiamento de curto prazo, foram efectuadas emissões no âmbito do programa ECP – Euro Commercial Paper referido no ponto anterior, denominadas em USD e libras esterlinas (GBP), no montante total de € 2.786,3 milhões, dos quais € 2.450 milhões foram amortizados no próprio ano.
No ano anterior havia sido retomada a contratação deste tipo de financiamento, depois das últimas emissões terem ocorrido em 2003.

A totalidade destas emissões foi complementada com a contratação de swaps para cobertura do risco cambial, que, em termos últimos, converteram os financiamentos em causa em financiamentos efectivos em euros.

No quadro seguinte apresenta-se a estrutura da dívida denominada em moeda não euro, por moedas, bem como a apreciação/depreciação do euro face às diferentes divisas no ano em análise: 1 Registadas sob a designação “LOAN A/360”, que abrange as tomadas de fundos de muito curto prazo efectuadas no mercado monetário (não cobertas por linha de crédito), bem como as efectuadas junto de outros soberanos da zona euro. 2 Criados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2009, de 25 de Novembro, que revogou a RCM n.º 157/2006, de 2 de Novembro.
14 DE JANEIRO DE 2011
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