173 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

pontos percentuais fica a dever-se ao crescimento significativo do stock da dívida e à contracção do PIB, verificados no período.

No ano em análise, verificou-se um aumento do endividamento global de € 14.283,7 milhões (+12,1%), o que representa um acréscimo muito superior ao observado no ano anterior, que se situara em € 5.658,6 milhões. O acréscimo verificado resultou sobretudo do aumento da dívida denominada em moeda euro, no montante de € 13.159,9 milhões (+11,2%), o qual se conjugou também com um aumento da dívida denominada em moeda não euro, no valor de € 1.123,8 milhões (+121,8%).

No final de 2009, a dívida em moeda euro representava cerca de 98,5% do total da dívida directa do Estado, diminuindo ligeiramente o seu peso face ao ano anterior (99,2%), em virtude de terem sido retomadas as emissões em moeda não euro.

O aumento da dívida em moeda euro deveu-se, no essencial, ao excesso do valor das emissões sobre o das amortizações, sendo de destacar, em termos de instrumentos de dívida, o contributo das OT, onde este excesso atingiu o valor de € 9.758,9 milhões, bem como dos BT, cujo saldo em dívida aumentou € 4.414,6 milhões face ao ano anterior. As OT mantêm o seu peso como principal fonte de financiamento do Estado, representando cerca de 69,2% do total da dívida directa (69,3% no ano anterior), tendo os BT reforçado o seu peso (13% contra 10,8% no ano anterior). Os certificados de aforro viram o seu peso diminuir para 12,7% (14,5% no ano anterior), tendo os CEDIC diminuído ligeiramente o seu peso no stock da dívida (2,9% contra 3,5% no ano anterior). No quadro seguinte apresentam-se, em síntese, as operações que determinaram a evolução da dívida directa do Estado, bem como as variações resultantes das diferenças de câmbio.

Quadro VI.8 – Variação das emissões e amortizações da dívida directa (em milhões de euros) Operações Montantes Variação 2008 2009 Valor % Aumentos 92 861,259 86 586,822 -6 274,437 -6,8 Emissões 92 861,259 86 586,822 -6 274,437 -6,8 Empréstimos de médio e longo prazo 13 382,416 16 331,511 2 949,095 22,0 Certificados de aforro 1 427,662 847,372 -580,290 -40,6 Empréstimos de curto prazo 78 007,714 69 390,690 -8 617,024 -11,0 Emissão de promissórias 43,466 17,249 -26,217 -60,3 Diminuições 87 081,080 72 355,052 14 726,028 -16,9 Amortizações 87 057,398 72 324,931 14 732,467 -16,9 Orçamento do Estado 86 586,946 72 324,931 14 262,015 -16,5 Fundo de Regularização da Dívida Pública 470,452 - -470,452 -100,0 Outras diminuições 23,682 30,121 6,439 27,2 Anulações e outras diminuições 0,026 0,298 0,272 1050,3 Resgate de promissórias 23,385 29,732 6,347 27,1 Outras variações líquidas -121,612 51,942 173,554 -142,7 Diferenças de câmbio líquidas -121,612 51,942 173,554 -142,7 Variação da dívida 5 658,567 14 283,712 8 625,145 152,4
1 INE, PIBpm (preços correntes), Setembro de 2010. Difere dos valores do PIB indicados no relatório da CGE de 2009, que conduziriam a percentagens de 81,1% e 71,2%, respectivamente.
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