A) Património

A conta 51 – Património, representando cerca de 78,0% do total dos Fundos próprios do balanço consolidado da CSS em 31 de Dezembro de 2009, constitui a sua componente predominante, com um saldo credor no montante de € 9.602.543,6 milhares, que releva o saldo consolidado do conjunto dos activos e passivos à data de encerramento de cada exercício económico, consignados às instituições que integram o perímetro da CSS. No triénio 2007/2009, a conta Património apresentou a seguinte evolução:

Quadro XII.84 – SS – Evolução da conta “Património” na CSS, por instituições (em milhares de euros) Instituições Valor Variação 2009/08 Peso relativo (%) 2007 2008 2009 Valor % 2007 2008 2009 IGFCSS 7.131.890,7 8.514.679,3 8.717.444,2 - - - - - Movimento de consolidação* (633.954,4) (1.091.878,8) (596.976,2) - - - - - Saldo final corrigido 6.497.936,3 7.422.800,5 8.120.468,0 697.667,5 9,4 67,0 83,4 84,6 RAM (27.344,9) 0,0 0,0 - - - - - Movimento de consolidação** 27.344,9 0,0 0,0 - - - - - Saldo final corrigido 0,0 0,0 0,0 - - - - - IGFSS 3.199.262,2 1.477.414,4 1.477.598,0 183,6 0,0 33,0 16,6 15,4 FSS 4.477,6 4.477,6 4.477,6 0,0 0,0 0,1 0,0 Total 9.701.676,1 8.904.692,5 9.602.543,6 697.851,1 7,8 100 100 100 * Movimento de consolidação relativo ao valor das transferências realizadas durante o ano para o FEFSS de transferências de capital concedidas pelo IGFSS para financiamento da capitalização pública de estabilização que apenas será reflectido na conta de Património da conta consolidada no exercício seguinte, uma vez que o IGFSS, em sede de consolidação do corrente exercício, anula o movimento realizado pelo IGFCSS, no mesmo exercício. Em 2009 aquele montante, para além do valor das transferências, inclui, também, a correcção contabilística da desvalorização dos títulos da Portugal Telecom, transferência da conta 577 – Reservas por contrapartida da conta 51 – Património. ** O movimento de consolidação respeita à regularização na conta 51 – Património por contrapartida da conta 5711 – Reservas legais – Reserva Geral do Sistema, pela rectificação efectuada no ano no saldo da conta 212 – Contribuintes c/c.
Fonte: SIF e Contas das Instituições.

Durante o exercício de 2009, a conta Património registou um acréscimo de 7,8%, passando de um saldo credor de € 8.904.692,5 milhares em 2008, para € 9.602.543,6 milhares em 31 de Dezembro de 2009, retomando assim a evolução positiva que foi quebrada em 2008, ano em que decresceu cerca de 8,2%, relativamente a 2007.

O IGFCSS é a instituição que detém a parcela mais representativa (84,6%), registando um acréscimo de 9,4%, no montante de € 697.667,5 milhares. O valor do património do IGFCSS na conta individualizada em 31 de Dezembro de 2009 (€ 8.717.444,2 milhares), difere do valor do património daquele Instituto registado no quadro acima (€ 8.120.468,0 milhares) no valor correspondente à verba transferida para o FEFSS nesse exercício (€ 515.995,8 milhares)1 mais o reflexo da desvalorização das acções da Portugal Telecom, SGPS, SA (€ 80.980,5 milhares).
1 Montante proveniente de quotizações dos trabalhadores (€ 385,4 milhões); dos saldos anuais do subsistema previdencial (€ 124,3 milhões); de receitas de alienação de imóveis (€ 3,8 milhões) e de dívida do FAC (2004 a 2006) (€ 2,5 milhões).
14 DE JANEIRO DE 2011
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