€ 277,4 milhões (um agravamento face aos € 56,3 negativos de 2008) e os juros corridos1 também contribuíram negativamente com quase € 5,3 milhões.

Desde a constituição do FEFSS, os rendimentos e valias geradas ascendem a € 2.584,3 milhões, cerca de 27,5 % do seu valor a 31 de Dezembro de 2009, o que, como foi referido, traduz uma rendibilidade anual de 4,44%.

12.9.4.5 – Cobertura das despesas previsíveis com Pensões

O Quadro XII.132 apresenta a evolução, entre 2007 e 2009, dos rácios que relacionam o valor do FEFSS com as Pensões pagas pelo Subsistema Previdencial e com o total das Pensões pagas pela Segurança Social no âmbito dos diversos regimes, cuja análise permite aferir do desempenho face ao consagrado no n.º 1 do artigo 91º da Lei n.º 4/20072, de 16 de Janeiro, que consiste em assegurar a cobertura das despesas previsíveis com pensões por um período mínimo de dois anos. Quadro XII.132 – SS – Evolução dos Rácios de cobertura das Pensões pelo FEFSS (em milhões de euros) 2007 2008 2009 ∆ 09/08 (%) Valor do FEFSS (FEFSS) 7.560,2 8.338,8 9.406,7 12,8 Pensões do Sistema Previdencial (Pensões SP) 8.885,7 9.470,9 9.987,7 5,5 Total das Pensões 12.113,1 12.818,2 13.464,7 5,0 FEFSS/Pensões SP 85,1% 88,0% 94,2% FEFSS/Total das Pensões 62,4% 65,1% 69,9% Fonte: CSS 2009; Relatório e Contas de 2009 do IGFCSS.

Da análise do quadro anterior salienta-se o seguinte:

 O grau de cobertura das Pensões do Sistema Previdencial pelo FEFSS aumentou sistematicamente, de 85,1% em 2007 para 88,0% em 2008 e para 94,2% em 2009, o que significa que os € 9.406,7 milhões acumulados permitiriam o pagamento de 11,33 meses de Pensões. No que respeita ao total das Pensões, deu-se uma progressão de 62,4% em 2007 para 69,9% em 2009, o que correspondia à despesa com 8,4 meses4. Apesar desta sistemática evolução, ainda se encontra algo distante a meta referida na Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, que é de 24 meses;  Tal como tem acontecido nos últimos anos, o valor do FEFSS cresceu a um ritmo superior ao verificado nas despesas com Pensões: enquanto o total das Pensões cresceu 5,0% (e as do 1 Diferença entre o juro corrido dos títulos em carteira na data n e o juro corrido dos títulos em carteira na data n-1.
2 Entretanto o Decreto-Lei n.º 367/2007, de 2 de Novembro (quadro genérico do financiamento do sistema da segurança social) vem, no n.º 2 do artigo 16.º (cujo título ç ―Objectivos da capitalização pública de estabilização‖), determinar que ―O sistema previdencial capitalização, nos termos do n.º 1 do artigo 91.º da Lei de Bases, deve garantir sublinhado nosso, através de reservas acumuladas no Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, um montante equivalente ao pagamento de pensões aos beneficiários por um período mínimo de dois anos‖.
3 0,942*12=11,3.
4 0,699*12=8,4.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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