Quadro XIII.3 – “Conta consolidada da administração central e segurança social” líquida de transferências intra e entre os subsectores e excluindo activos e passivos financeiros – em % das receitas e das despesas (em % das receitas e das despesas) Classificação Económica Serviços Integrados SFA Administração Central Segurança Social TOTAL Rec
eit
as co
rre
nt
es 1.1 Impostos directos 23,0 0,0 23,1 - 23,1 1.2 Impostos indirectos 29,3 0,6 29,9 1,2 31,1 1.3 Contrib. p/ a Seg. Social, CGA e ADSE 0,4 6,5 6,9 22,4 29,3 1.4 Taxas multas e outras penalidades 1,0 2,4 3,4 0,2 3,5 1.5 Rendimentos da propriedade 1,0 0,4 1,4 0,6 2,0 1.6 Transferências correntes 0,3 2,2 2,5 2,0 4,5 1.6.3 Transf. de outras Admin. Públicas 0,0 0,1 0,1 - 0,1 1.6.4 Outras transferências, das quais: 0,3 2,1 2,4 2,0 4,4 Resto do Mundo – UE 0,3 1,9 2,1 1,7 3,9 1.7 Outras receitas correntes 1,6 1,9 3,5 0,3 3,8 Rec
eit
as de ca
pit
al 2.1 Transferências de capital 0,1 1,7 1,8 0,0 1,8 2.1.3 Transf. de outras Admin. Públicas 0,0 0,0 0,0 - 0,0 2.1.4 Outras transferências, das quais: 0,1 1,7 1,8 0,0 1,8 Resto do Mundo – UE 0,0 1,6 1,7 0,0 1,7 2.2 Outras receitas de capital 0,8 0,1 0,9 0,0 0,9 Total da Receita (em percentagem) 57,6 15,7 73,3 26,7 100,0 (em valor) 33 716 387 894 9 211 848 562 42 928 236 456 15 649 162 799 58 577 399 255 Des
pe
sa
s c
or
re
nt
es 3.1 Despesas com pessoal 16,1 4,7 20,7 0,5 21,2 3.2 Aquisição de bens e serviços correntes 1,9 11,4 13,4 0,2 13,6 3.3 Juros e outros encargos 7,0 0,0 7,0 0,0 7,0 3.4 Transferências correntes 6,5 12,8 19,3 27,9 47,2 3.4.3 Transf. para outras Admin.Públicas 2,7 0,1 2,8 0,1 2,9 3.4.4 Outras transferências 3,7 12,8 16,5 27,8 44,4 Resto do Mundo – UE 2,5 0,0 2,6 0,0 2,6 3.5 Subsídios 1,1 1,7 2,8 1,0 3,7 3.6 Outras despesas correntes 0,6 0,1 0,6 0,0 0,7 Des
pe
sa
s d
e ca
pit
al 4.1 Aquisição de bens de capital 0,9 0,5 1,4 0,0 1,5 4.2 Transferências de capital 2,4 2,2 4,6 0,1 4,7 4.2.3 Transf. para outras Admin. Públicas 2,0 0,2 2,2 0,0 2,2 4.2.4 Outras transferências 0,4 2,0 2,4 0,1 2,5 Resto do Mundo – UE 0,0 - 0,0 - 0,0 4.3 Outras despesas de capital 0,0 0,4 0,4 - 0,4 Total da Despesa (em percentagem) 36,5 33,8 70,3 29,7 100,0 (em valor) 26 044 576 663 24 136 675 317 50 181 251 980 21 244 316 594 71 425 568 574 Fonte: Dados constantes da CGE/2009.

Observe-se que, em 2009, o peso dos serviços integrados na receita líquida, de transferências, excluindo activos e passivos financeiros (€ 58.577,4 milhões), atingiu os 57,6% (€ 33.716,4 milhões), enquanto representa apenas 36,5% (€ 26.044,6 milhões) da despesa líquida de transferências, excluindo activos e passivos financeiros (€ 71.425,6 milhões). Já os SFA contribuem com apenas 15,7% (€ 9.211,8 milhões) para a receita e, apresentam na despesa um peso substancialmente superior, 33,8% (€ 24.136,7 milhões). O subsector da segurança social contribui com 26,7% das receitas (€ 15.649,2 milhões) e com 29,7% das despesas (€ 21.244,3 milhões).

No total das receitas destacam-se os impostos directos e indirectos, que representaram 54,2% das receitas (sem activos financeiros e passivos financeiros), cobrados essencialmente pelo Estado. Destaca-se 14 DE JANEIRO DE 2011
_____________________________________________________________________________________________________________
667

Consultar Diário Original