685 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

I – PROCESSO ORÇAMENTAL ......................................................................................................... I.3 1.1 – Lei do Orçamento (Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro) ...................................... I.3 1.2 – Decreto de execução orçamental (Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março) ..... I.3 1.3 – Alterações orçamentais ................................................................................................ I.6 1.3.1 – Alterações que modificaram o total da receita e da despesa orçamentadas ... I.7 1.3.2 – Alterações que modificaram o total da despesa prevista por ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem alterado o montante global da despesa orçamentada .................................................................................. I.9 1.3.3 – Alterações de natureza funcional ................................................................... I.12 1.3.4 – Alterações de natureza económica ................................................................. I.13 1.4 – Alterações orçamentais dos serviços e fundos autónomos ...................................... I.15 1.4.1 – Alterações aos orçamentos da receita dos SFA, por classificação económica ..................................................................................................... I.16 1.4.2 – Alterações aos orçamentos de despesa dos SFA, por classificação económica ..................................................................................................... I.18 1.5 – Conta Geral do Estado ............................................................................................... I.19 II – EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA ............................................................................. II.3 2.1 – Considerações gerais ................................................................................................... II.3 2.2 – Execução das receitas .................................................................................................. II.3 2.2.1 – Comparação entre receita prevista e obtida ................................................... II.3 2.2.2 – Evolução da receita obtida ............................................................................. II.9 2.3 – Contabilização das receitas ....................................................................................... II.17 2.4 – Resultados globais...................................................................................................... II.26 2.5 – Créditos do Estado objecto de cessão....................................................................... II.34 2.5.1 – Enquadramento ............................................................................................. II.34 2.5.2 – Execução dos créditos cedidos ...................................................................... II.34 2.5.3 – Impacto na execução orçamental .................................................................. II.37 2.6 – Situações específicas que afectam princípios e regras orçamentais ...................... II.39 2.6.1 – Contribuição de Serviço Rodoviário ............................................................. II.39 2.6.2 – Participação variável dos municípios no IRS ............................................... II.40 2.7 – Receita da Administração Central do Estado ......................................................... II.44 III – EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA ........................................................................... III.3 3.1 – Considerações gerais sobre a despesa orçamental .................................................. III.3 14 DE JANEIRO DE 2011
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