6.7.2 – Evolução das amortizações e encargos correntes com a dívida .................. VI.37 6.7.3 – Levantamento de procedimentos relativos aos certificados de aforro ......... VI.49 6.8 – Dívida garantida ...................................................................................................... VI.52 6.8.1 – Concessão de garantias pessoais pelo Estado ............................................. VI.52 6.8.2 – Pagamentos efectuados pelo Estado em execução de garantias .................. VI.59 6.8.3 – Responsabilidades assumidas e efectivas do Estado .................................... VI.61 6.8.4 – Responsabilidades de outras pessoas colectivas de direito público............. VI.64 6.8.5 – Observância dos limites fixados na Lei do Orçamento ................................ VI.65 6.9 – Responsabilidades do Estado por garantias prestadas no âmbito dos seguros de crédito, de créditos financeiros, de seguros-caução e seguros de investimento .............................................................................................................. VI.67 6.9.1 – Operações garantidas pelo Estado em 2009 ................................................ VI.68 6.9.2 – Posição das responsabilidades do Estado no final do ano .......................... VI.69 6.9.3 – Cabimento das garantias prestadas pelo Estado no limite estabelecido na Lei do Orçamento ......................................................................................... VI.70 6.9.4 – Prémios ........................................................................................................ VI.71 6.9.5 – Pagamento de sinistros e recuperação de créditos do Estado ..................... VI.72 6.10 – Responsabilidades do Estado assumidas no âmbito de contratos de locação ..... VI.72 VII – PATRIMÓNIO DO ESTADO .................................................................................................... VII.3 7.1 – Património Financeiro ............................................................................................. VII.3 7.1.1 – Considerações gerais ................................................................................... VII.3 7.1.2 – Património financeiro do subsector dos serviços integrados ....................... VII.7 7.1.3 – Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos ............................................. VII.27 7.1.4 – Aplicação da receita de alienação de partes sociais do Estado................. VII.49 7.2 – Património Imobiliário .......................................................................................... VII.51 7.2.1 – Informação prestada à Assembleia da República ...................................... VII.52 7.2.2 – Informação registada na Conta Geral do Estado ...................................... VII.53 VIII – OPERAÇÕES DE TESOURARIA ............................................................................................. VIII.3 8.1 – Considerações gerais ............................................................................................... VIII.3 8.2 – Contabilidade do Tesouro ...................................................................................... VIII.4 8.3 – Unidade da Tesouraria do Estado ....................................................................... VIII.15 8.3.1 – Quadro jurídico ......................................................................................... VIII.16 8.3.2 – Gestão da tesouraria do Estado ................................................................ VIII.19 8.3.3 – Avaliação da situação dos Serviços e Fundos Autónomos ........................ VIII.22 8.3.4 – Sistema de Controlo Interno ...................................................................... VIII.27 8.3.5 – Análise Específica ..................................................................................... VIII.28 II SÉRIE-E — NÚMERO 6
_____________________________________________________________________________________________________________
688

Consultar Diário Original