691 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Quadro I.2 – Alterações que modificaram o montante da despesa inicialmente orçamentada .................... I.9 Quadro I.3 – Alterações que modificaram a repartição inicial da despesa por ministérios ....................... I.10 Quadro I.4 – Dotação inicial e alterações na “dotação provisional” .......................................................... I.11 Quadro I.5 – Alterações de natureza funcional .......................................................................................... I.12 Quadro I.6 – Alterações de natureza económica ....................................................................................... I.13 Quadro I.7 – Orçamentação das despesas com pessoal (2006 – 2009) ...................................................... I.14 Quadro I.8 – Alterações aos orçamentos da receita dos SFA, de natureza económica .............................. I.16 Quadro I.9 – Alterações aos orçamentos da despesa dos SFA, de natureza económica ............................ I.18 Quadro II.1 – Alterações orçamentais autorizadas pela Assembleia da República ...................................... II.4 Quadro II.2 – Alterações orçamentais da competência do Governo ............................................................ II.6 Quadro II.3 – Comparação entre receita prevista e obtida ........................................................................... II.7 Quadro II.4 – Comparação entre receita fiscal prevista e obtida ................................................................. II.8 Quadro II.5 – Evolução da receita obtida (por principais agregados) .......................................................... II.9 Quadro II.6 – Evolução das receitas fiscais ............................................................................................... II.10 Quadro II.7 – Evolução da receita obtida (por capítulos) .......................................................................... II.13 Quadro II.8 – Estrutura da receita efectiva ................................................................................................ II.14 Quadro II.9 – Estrutura da receita fiscal .................................................................................................... II.15 Quadro II.10 – Receita e PIB ....................................................................................................................... II.15 Quadro II.11 – Peso da receita no PIB (Base 2000) ..................................................................................... II.16 Quadro II.12 – Peso da receita no PIB (Base 2006) ..................................................................................... II.16 Quadro II.13 – Taxas de crescimento real (Base 2000) ............................................................................... II.16 Quadro II.14 – Taxas de crescimento real (Base 2006) ............................................................................... II.16 Quadro II.15 – Indicador de Fiabilidade Tempestiva (IFT) ......................................................................... II.22 Quadro II.16 – Ciclo da liquidação por serviço ........................................................................................... II.27 Quadro II.17 – Incoerência no reporte das prescrições da DGCI ................................................................. II.28 Quadro II.18 – Ciclo de reembolsos e restituições por serviço .................................................................... II.29 Quadro II.19 – Ciclo da receita líquida por serviço ..................................................................................... II.29 Quadro II.20 – Desagregação da receita líquida financeira ......................................................................... II.29 Quadro II.21 – Ciclo da liquidação por balcão da DGCI ............................................................................. II.30 Quadro II.22 – Valor em dívida da carteira de créditos do Estado em 28-02-2009 e em 28-02-2010 ......... II.35 Quadro II.23 – Execução da cobrança de créditos do Estado objecto de cessão face à previsão ................. II.35 Quadro II.24 – Valor das substituições, declarações em falhas, anulações e cobranças até 28-022009 ..................................................................................................................................... II.36 Quadro II.25 – Cobrança de 2009 afecta a créditos do Estado objecto de cessão ........................................ II.37 14 DE JANEIRO DE 2011
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