IX – OPERAÇÕES E SALDOS DE ENCERRAMENTO ........................................................................ IX.3 9.1 – Considerações gerais ................................................................................................. IX.3 9.2 – Operações registadas pela DGO ............................................................................... IX.3 9.3 – Saldos de encerramento .......................................................................................... IX.10 9.3.1 – Em receitas por cobrar ................................................................................ IX.10 9.3.2 – Em disponibilidades e em aplicações ........................................................... IX.12 X – FLUXOS FINANCEIROS ENTRE O ORÇAMENTO DO ESTADO E O SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL .......................................................................................................................... X.3 10.1 – Considerações gerais ................................................................................................... X.3 10.2 – Fluxos financeiros do subsector dos serviços integrados para o SPE ..................... X.3 10.2.1 – Fluxos evidenciados na CGE .......................................................................... X.3 10.2.2 – Outras operações .......................................................................................... X.14 10.2.3 – Síntese ........................................................................................................... X.14 10.3 – Fluxos financeiros do SPE para o subsector dos serviços integrados ................... X.15 10.3.1 – Receitas correntes ......................................................................................... X.15 10.3.2 – Receitas de capital ........................................................................................ X.18 10.4 – Fluxos financeiros do subsector dos serviços e fundos autónomos para o SPE ... X.18 10.5 – Fluxos financeiros do SPE para o subsector dos serviços e fundos autónomos ... X.23 XI – FLUXOS FINANCEIROS COM A UNIÃO EUROPEIA ................................................................ XI.3 11.1 – Considerações gerais ................................................................................................. XI.3 11.2 – Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ......................................... XI.4 11.2.1 – Enquadramento .............................................................................................. XI.4 11.2.2 – Recursos próprios tradicionais ...................................................................... XI.5 11.2.3 – Recursos próprios não tradicionais ............................................................... XI.7 11.3 – Fluxos financeiros da União Europeia para Portugal ............................................ XI.9 11.3.1 – Enquadramento .............................................................................................. XI.9 11.3.2 – Portugal no contexto do financiamento comunitário ................................... XI.11 11.3.3 – Fluxos relativos ao período de programação 2007-2013 ............................ XI.13 11.3.4 – Fluxos relativos ao período de programação 2000-2006 ............................ XI.22 11.3.5 – Outras dotações do orçamento comunitário ................................................ XI.27 11.3.6 – Execução do Orçamento do Estado por fontes de financiamento comunitário .................................................................................................. XI.28 XII – SEGURANÇA SOCIAL ............................................................................................................. XII.3 12.1 – Enquadramento geral e condicionantes.................................................................. XII.3 12.1.1 – Enquadramento geral .................................................................................... XII.3 12.1.2 – Condicionantes e limitações .......................................................................... XII.4 14 DE JANEIRO DE 2011
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