4.2.9 – Despesa co-financiada por fundos comunitários no PIDDAC total ............ IV.20 4.3 – Despesa – Capítulo 50 .............................................................................................. IV.24 V – SUBSÍDIOS, BENEFÍCIOS FISCAIS E OUTRAS FORMAS DE APOIO .......................................... V.3 5.1 – Concessão de apoios não reembolsáveis .................................................................... V.3 5.1.1 – Considerações Gerais ..................................................................................... V.3 5.2 – Benefícios Fiscais ....................................................................................................... V.16 5.2.1 – Enquadramento ............................................................................................. V.16 5.2.2 – Quantificação da despesa fiscal .................................................................... V.17 5.2.3 – Evolução e importância relativa da despesa fiscal ....................................... V.27 5.2.4 – Reconhecimento de benefícios fiscais ........................................................... V.29 VI – DÍVIDA PÚBLICA .................................................................................................................... VI.3 6.1 – Enquadramento da dívida pública em 2009 ............................................................ VI.3 6.1.1 – Objectivos de gestão da dívida, carteira de referência e orientações do Governo ......................................................................................................... VI.3 6.1.2 – Programa de financiamento ........................................................................... VI.4 6.2 – Factores com reflexo na evolução da dívida ............................................................ VI.5 6.2.1 – Execução do programa de financiamento ...................................................... VI.5 6.2.2 – Execução do programa de recompra de dívida em 2009 ............................. VI.10 6.2.3 – Outros factores com influência na evolução da dívida ................................ VI.11 6.3 – Evolução da dívida................................................................................................... VI.11 6.3.1 – Dívida directa do Estado .............................................................................. VI.11 6.3.2 – Dívida dos serviços e fundos autónomos ..................................................... VI.14 6.4 – Observância dos limites fixados na Lei do Orçamento ........................................ VI.15 6.5 – Gestão da dívida pública ......................................................................................... VI.18 6.5.1 – Enquadramento ............................................................................................ VI.18 6.5.2 – Orientações para a gestão da dívida directa do Estado pelo IGCP ............ VI.19 6.5.3 – Operações de financiamento ........................................................................ VI.20 6.5.4 – Operações envolvendo derivados financeiros .............................................. VI.21 6.5.5 – Análise dos riscos associados à dívida pública ........................................... VI.23 6.5.6 – Análise dos custos associados à dívida pública ........................................... VI.27 6.6 – Produto de Empréstimos e sua Aplicação ............................................................. VI.31 6.6.1 – Produto dos empréstimos públicos .............................................................. VI.31 6.6.2 – Aplicação do produto dos empréstimos e sua evolução ............................... VI.32 6.7 – Amortizações e encargos correntes com a dívida pública .................................... VI.34 6.7.1 – Valores requisitados ao orçamento/despesa efectuada ............................... VI.34 14 DE JANEIRO DE 2011
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