12.2 – O Orçamento e a Conta ........................................................................................... XII.5 12.2.1 – Lei do Orçamento ....................................................................................... XII.12 12.2.2 – Decreto-Lei de execução orçamental ......................................................... XII.12 12.2.3 – Alterações orçamentais .............................................................................. XII.12 12.2.4 – Orçamento inicial, orçamento suplementar e orçamento corrigido .......... XII.13 12.2.5 – Conta da Segurança Social ........................................................................ XII.20 12.3 – Execução orçamental ............................................................................................. XII.24 12.3.1 – Execução Orçamental Global .................................................................... XII.25 12.3.2 – Execução Orçamental das Receitas e Despesas das componentes do Sistema Previdencial e subsistemas do Sistema de Protecção Social de Cidadania .................................................................................................. XII.43 12.3.3 – Saldo de Execução Orçamental .................................................................. XII.49 12.3.4 – Financiamento ............................................................................................ XII.57 12.4 – Balanço e Demonstração de resultados ................................................................ XII.61 12.4.1 – Processo de consolidação patrimonial ....................................................... XII.61 12.4.2 – Balanço ...................................................................................................... XII.76 12.4.3 – Demonstração de resultados .................................................................... XII.184 12.5 – Principais observações aos sistemas de informação e controlo relativos à arrecadação de contribuições e quotizações e pagamento de prestações ........ XII.207 12.6 – Principais reservas às demonstrações financeiras consolidadas ...................... XII.213 12.7 – Pensões ................................................................................................................. XII.222 12.7.1 – Dados financeiros e físicos ....................................................................... XII.224 12.7.2 – Forma de financiamento da despesa com Pensões e complementos ........ XII.232 12.8 – O emprego e a formação profissional na CSS e no contexto do sistema ......... XII.233 12.8.1 – Enquadramento económico e jurídico ...................................................... XII.233 12.8.2 – Prestações de desemprego........................................................................ XII.236 12.8.3 – Apoios ao emprego e formação profissional ............................................ XII.243 12.9 – Património financeiro do IGFCSS ..................................................................... XII.249 12.9.1 – Enquadramento legal e actividade ........................................................... XII.249 12.9.2 – Comportamento dos mercados financeiros em 2009 ................................ XII.250 12.9.3 – Fundos Próprios e Resultados Líquidos ................................................... XII.251 12.9.4 – Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) ......... XII.253 12.9.5 – Análise da gestão do FEFSS e perspectivas futuras ................................ XII.263 XIII – CONTA CONSOLIDADA DO ESTADO, INCLUINDO A DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL ................................................................................................................................ XIII.3
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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