3.1.1 – Enquadramento de fundos (patrimónios autónomos) geridos por serviços da administração central ............................................................................... III.5 3.1.2 – Encargos assumidos e não pagos .................................................................. III.8 3.1.3 – Prazo médio de pagamentos ........................................................................ III.10 3.1.4 – Sobrevalorização da “despesa paga” do Orçamento dos serviços integrados na parte não utilizada das verbas transferidas para as contas dos organismos ............................................................................................ III.12 3.1.5 – Subavaliação (ou sobrevalorização) da “despesa paga” resultante da transferência do saldo de diversas dotações inscritas no Cap. 60 – “Despesas excepcionais” do Ministçrio das Finanças e da Administração Pública para contas de operações específicas do Tesouro ......................... III.15 3.1.6 – Comparabilidade da despesa da CGE ao longo do tempo .......................... III.16 3.1.7 – Especificação da despesa ............................................................................ III.18 3.2 – Concretização do regime de administração financeira do Estado (RAFE) ........ III.19 3.2.1 – Serviços integrados do Estado que transitaram para o novo regime de administração financeira do Estado ............................................................ III.19 3.2.2 – Transição para o novo regime de administração financeira dos organismos com autonomia administrativa e financeira (SFA) .................. III.20 3.2.3 – Atribuição e cessação do regime de autonomia administrativa e financeira ................................................................................................... III.20 3.2.4 – Implementação do POCP ............................................................................ III.21 3.3 – Evolução da despesa da administração central ..................................................... III.23 3.3.1 – Comparação da despesa prevista com a despesa paga ............................... III.23 3.3.2 – Evolução da despesa da administração central, por classificação económica ................................................................................................... III.26 IV – INVESTIMENTOS DO PLANO ................................................................................................... IV.3 4.1 – Enquadramento ......................................................................................................... IV.3 4.1.1 – Normas nacionais ........................................................................................... IV.3 4.1.2 – Normas comunitárias ..................................................................................... IV.4 4.1.3 – Princípios gerais do PIDDAC ........................................................................ IV.5 4.2 – Programação e execução do PIDDAC global .......................................................... IV.6 4.2.1 – Despesa por prioridades das Grandes Opções do Plano ............................... IV.8 4.2.2 – Despesa por programa orçamental ................................................................ IV.9 4.2.3 – Despesa por ministério ................................................................................. IV.11 4.2.4 – Despesa por tipologia de serviço ................................................................. IV.15 4.2.5 – Despesa por classificação funcional ............................................................ IV.16 4.2.6 – Despesa por classificação económica .......................................................... IV.17 4.2.7 – Despesa por região ....................................................................................... IV.18 4.2.8 – Despesa por sector ....................................................................................... IV.19 II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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