Debates Parlamentares - Diário 008, p. 28 (2011-08-30)

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2. A comunicação dos temas dos debates com o Primeiro-Ministro deve ser enviada por correio electrónico ao Gabinete do PAR, com conhecimento ao Gabinete do MAP e dos Grupos Parlamentares; 3. Procedimento equivalente quando a iniciativa é do Governo.
A Conferência de Líderes aprovou o calendário das Audições dos Ministros em Comissões ao abrigo do art.º.
104º do PAR, sem prejuízo de ajustamentos pontuais que poderão ocorrer ao longo de 2010: Presenças de Ministros em Comissão (nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República) 1.ª Comissão: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Presidência – Osvaldo Castro (PS) Ministro da Justiça Ministro da Administração Interna Ministro da Presidência 1.ª) 21-Dez, 11h30 1.ª) 9-Dez, 15h00 1.ª) 21-Dez, 15h00 2.ª) OE’2010 (a marcar) 2.ª) OE’2010 (a marcar) 2.ª) OE’2010 (a marcar) 3.ª) 13-Abr, 15h00 3.ª) 20-Abr, 15h00 3.ª) 27-Abr, 15h00 4.ª) 15-Jun, 15h00 4.ª) 22-Jun, 15h00 4.ª) 29-Jun, 15h00

2.ª Comissão: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Presidência – José Ribeiro e Castro (CDS/PP) Ministro de Estados e dos Negócios Estrangeiros 1.ª) 9-Dez, 15h00 2.ª) OE’2010 (a marcar) 3.ª) 27-Abr, 17h00 4.ª) 22-Jun (1) A data inicialmente proposta pela Comissão foi 20-Abr mas, por motivos de impossibilidade de agenda, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros propôs a data de 27-Abr, entretanto aceite pela Comissão.

3.ª Comissão: Comissão de Defesa Nacional Presidência – José Luís Arnaut (PSD) Ministro da Defesa Nacional 1.ª) 2-Dez, 16h00 2.ª) 23-Fev, 16h00 (1) 3.ª) 20-Abr, 16h00

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1º - PS 1º - PSD 1º - CDS-PP 1º - BE 1º - PCP 1º - PEV 2º - PSD 2º - PS 2º - PS 2º - PS 2º - PS 2º - PS 3º - CDS-PP 3º - CDS-PP 3º - PSD 3º - PSD 3º - PSD 3º - PSD 4º - BE 4º - BE 4º - BE 4º - CDS-PP 4º - CDS-PP 4º - CDS-PP 5º - PCP 5º - PCP 5º - PCP 5º - PCP 5º - BE 5º - BE 6º - PEV 6º - PEV 6º - PEV 6º - PEV 6º - PEV 6º - PCP2. A comunicação dos temas dos debates com o Primeiro-Ministro deve ser enviada por correio electrónico ao Gabinete do PAR, com conhecimento ao Gabinete do MAP e dos Grupos Parlamentares; 3. Procedimento equivalente quando a iniciativa é do Governo.
A Conferência de Líderes aprovou o calendário das Audições dos Ministros em Comissões ao abrigo do art.º.
104º do PAR, sem prejuízo de ajustamentos pontuais que poderão ocorrer ao longo de 2010: Presenças de Ministros em Comissão (nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República) 1.ª Comissão: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Presidência – Osvaldo Castro (PS) Ministro da Justiça Ministro da Administração Interna Ministro da Presidência 1.ª) 21-Dez, 11h30 1.ª) 9-Dez, 15h00 1.ª) 21-Dez, 15h00 2.ª) OE’2010 (a marcar) 2.ª) OE’2010 (a marcar) 2.ª) OE’2010 (a marcar) 3.ª) 13-Abr, 15h00 3.ª) 20-Abr, 15h00 3.ª) 27-Abr, 15h00 4.ª) 15-Jun, 15h00 4.ª) 22-Jun, 15h00 4.ª) 29-Jun, 15h002.ª Comissão: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Presidência – José Ribeiro e Castro (CDS/PP) Ministro de Estados e dos Negócios Estrangeiros 1.ª) 9-Dez, 15h00 2.ª) OE’2010 (a marcar) 3.ª) 27-Abr, 17h00 4.ª) 22-Jun (1) A data inicialmente proposta pela Comissão foi 20-Abr mas, por motivos de impossibilidade de agenda, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros propôs a data de 27-Abr, entretanto aceite pela Comissão.3.ª Comissão: Comissão de Defesa Nacional Presidência – José Luís Arnaut (PSD) Ministro da Defesa Nacional 1.ª) 2-Dez, 16h00 2.ª) 23-Fev, 16h00 (1) 3.ª) 20-Abr, 16h00
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