4.ª) 15-Jun, 16h00 (1) A data proposta deverá ser antecipada em face de se considerar, na linha do estabelecido na legislatura anterior, que nas quatro audições regimentais se deve computar a audição sectorial para efeitos da apreciação do Orçamento do Estado. O Orçamento do Estado para 2010 dará entrada em Janeiro de 2010 e, por isso, a audição sectorial deverá ocorrer antes de 23 de Fevereiro.

4.ª Comissão: Comissão de Assuntos Europeus Presidência – Vitalino Canas (PS) A audição regular do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros prevista no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República é realizada pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

5.ª Comissão: Comissão de Orçamento e Finanças Presidência – Paulo Mota Pinto (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 1.ª) 2-Dez, 9h00 2.ª) 27-Jan (1) 3.ª) 21-Abr 4.ª) 30-Jun (1) Esta data poderá ser ajustada em função da data da audição sectorial para efeitos da apreciação do Orçamento do Estado estará presente o Ministro da Presidência, sendo esta audição realizada nos termos do calendário de apreciação do Orçamento do Estado para 2010 ainda a definir

6.ª Comissão: Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Presidência – António José Seguro (PS) Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento 1.ª) 2-Dez, 15h00 2.ª) OE’2010 (a marcar) 3.ª) 20-Abr 4.ª) 8-Jun (1) A data inicialmente proposta pela Comissão foi 27-Abr mas, por motivos de impossibilidade de agenda, o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento não pode estar presente na data proposta, propondo-se a data de 20-Abr, entretanto aceite pela Comissão.

7.ª Comissão: Comissão de Agricultura e Pescas Presidência – Pedro Soares (BE) Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 1.ª) OE’2010 (a marcar)

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