Debates Parlamentares - Diário 008, p. 30 (2011-08-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8.ª Comissão: Comissão de Educação e Ciência Presidência – Luiz Fagundes Duarte (PS) Ministra da Educação Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Presidência (2) 1.ª) 21-Dez, 15h00 1.ª) 19-Jan, 15h00 1.ª) 26-Jan, 15h00 (3) 2.ª) OE’2010 (a marcar) 2.ª) OE’2010 (a marcar) 2.ª) OE’2010 (a marcar) (4) 3.ª) 30-Mar, 15h00 3.ª) 6-Abr, 15h00 3.ª) 13-Abr, 15h00 4.ª) 22-Jun, 15h00 4.ª) 1-Jun, 15h00 4.ª) 15-Jun, 15h00 (1) A data inicialmente proposta pela Comissão foi 12 Janeiro mas, por força da marcação das jornadas parlamentares do PCP, com o assentimento do MCTES, foi alterada a data da audição para o dia 19-Jan.
(2) A representação do Ministro da Presidência será assegurada, à semelhança da anterior legislatura, pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto.
(3) A data inicialmente proposta pela Comissão foi 19 de Janeiro mas, por motivos de impossibilidade de agenda, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto não pode estar presente na data proposta e propôs em alternativa o dia 26 Janeiro.
(4) Na audição sectorial para efeitos da apreciação do Orçamento do Estado estará presente o Ministro da Presidência, sendo esta audição realizada nos termos do calendário de apreciação do Orçamento do Estado para 2010 ainda a definir.

9.ª Comissão: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Presidência – José Matos Correia (PSD) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 1.ª) 21-Dez, 15h00 2.ª) 2-Mar, 15h00 (1) 3.ª) 4-Mai, 15h00 4.ª) 6-Jul, 15h00 (1) A data proposta deverá ser antecipada em face de se considerar, na linha do estabelecido na legislatura anterior, que nas quatro audições regimentais se deve computar a audição sectorial para efeitos da apreciação do Orçamento do Estado. O Orçamento do Estado para 2010 dará entrada em Janeiro de 2010 e, por isso, a audição sectorial deverá ocorrer antes de 2 de Março.

Consultar Diário Original

2.ª) 16-Mar 3.ª) 18-Mai, 15h00 (1) 4.ª) 13-Jul, 15h00 (1) (1) A confirmação das datas propostas depende da marcação das audições para as 15h00, como propõe o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, tendo em conta a realização do Conselho da Agricultura da UE no dia anterior.8.ª Comissão: Comissão de Educação e Ciência Presidência – Luiz Fagundes Duarte (PS) Ministra da Educação Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Presidência (2) 1.ª) 21-Dez, 15h00 1.ª) 19-Jan, 15h00 1.ª) 26-Jan, 15h00 (3) 2.ª) OE’2010 (a marcar) 2.ª) OE’2010 (a marcar) 2.ª) OE’2010 (a marcar) (4) 3.ª) 30-Mar, 15h00 3.ª) 6-Abr, 15h00 3.ª) 13-Abr, 15h00 4.ª) 22-Jun, 15h00 4.ª) 1-Jun, 15h00 4.ª) 15-Jun, 15h00 (1) A data inicialmente proposta pela Comissão foi 12 Janeiro mas, por força da marcação das jornadas parlamentares do PCP, com o assentimento do MCTES, foi alterada a data da audição para o dia 19-Jan.
(2) A representação do Ministro da Presidência será assegurada, à semelhança da anterior legislatura, pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto.
(3) A data inicialmente proposta pela Comissão foi 19 de Janeiro mas, por motivos de impossibilidade de agenda, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto não pode estar presente na data proposta e propôs em alternativa o dia 26 Janeiro.
(4) Na audição sectorial para efeitos da apreciação do Orçamento do Estado estará presente o Ministro da Presidência, sendo esta audição realizada nos termos do calendário de apreciação do Orçamento do Estado para 2010 ainda a definir.9.ª Comissão: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Presidência – José Matos Correia (PSD) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 1.ª) 21-Dez, 15h00 2.ª) 2-Mar, 15h00 (1) 3.ª) 4-Mai, 15h00 4.ª) 6-Jul, 15h00 (1) A data proposta deverá ser antecipada em face de se considerar, na linha do estabelecido na legislatura anterior, que nas quatro audições regimentais se deve computar a audição sectorial para efeitos da apreciação do Orçamento do Estado. O Orçamento do Estado para 2010 dará entrada em Janeiro de 2010 e, por isso, a audição sectorial deverá ocorrer antes de 2 de Março.
Consultar Diário Original

Descarregar páginas