Relatório de atividades de 2014 47/116

Assunto Designação do pedido/ Entidade Gestora Concessionária

o Projeto de execução da empreitada de construção do emissário da Praça do Império - 2ª fase – Simtejo

o Projeto de execução da empreitada de conceção/construção de remodelação e otimização processual da ETAR de Frielas – Simtejo

o Projeto de execução da empreitada de conceção/construção para a remodelação da ETAR da Póvoa da Galega – Simtejo

o Projeto de execução relativo à empreitada de beneficiação da estação elevatória da Quinta das Drogas – Simtejo

o Projeto de execução da ETAR do Azinhal e ETAR de Almada de Ouro - Subsistema de Castro Marim – Águas do Algarve

 Serviço de gestão de resíduos urbanos

o Projeto de Fornecimento e montagem de infraestrururas complementares de tratamento mecânico e biológico de resíduos na Amarsul

o Projeto de execução da ampliação da unidade de tratamento mecânico de resíduos urbanos da Braval - 2ª Fase.

o Projeto de Execução Célula C do Aterro Sanitário de Leiria

Exercício de atividades complementares e acessórias

Emissão de parecer, por solicitação, do concedente, sobre pedidos para o exercício de atividades complementares e acessórias por parte das seguintes entidades gestoras:

 Serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas

o Recolha e tratamento de efluentes pré tratados provenientes de instalação industrial (Águas do Oeste)

o Renovação da autorização para receção de lixiviados (Águas de Santo André)

 Serviço de gestão de resíduos urbanos

o Gestão de pneus usados, recolha de verdes e monos e receção de gradados e lamas de ETAR (Algar)

o Receção de resíduos de construção e demolição triados (Amarsul)

o Receção de lamas de ETAR municipais (Amarsul)

o Colocação de oleão para receção de óleos lubrificantes nas instalações da Braval

o Receção de resíduos urbanos da Valorsul para tratamento e valorização na Central de Valorização Orgânica de Leiria (Valorlis)

o Desobstrução de coletores e limpeza de fossas sépticas, recolha de verdes, monos e monstros, lavagem de equipamentos de deposição de RU, aluguer de lava-contentores, transporte de contentores e receção de gradados/lamas de ETAR na unidade de compostagem (Valnor)

Outra das atividades desenvolvida pela ERSAR com grande relevância para o normal funcionamento do setor, prende-se com a monitorização regular dos contratos que continuou a ser realizada em 2014. Neste âmbito, a ERSAR promove ainda a realização de auditorias presenciais ao cumprimento dos contratos de concessão em aspetos específicos e à legislação aplicável, emitindo depois um conjunto de recomendações que as entidades gestoras e entidades titulares deverão considerar, de modo a salvaguardar potenciais situações de conflito. Estas auditorias envolvem a análise de aspetos legais, contratuais, económicos e financeiros, de qualidade do serviço, de infraestruturas, de relação com os utilizadores e de qualidade da água, envolvendo por isso o DAJ, o DEN-A, o DEN-R, o DEF, e o DQA. Neste âmbito, em 2014 foram realizadas auditorias aos contratos de concessão das seguintes entidades:

 Águas de Valongo;

51