Relatório de atividades de 2014 69/116

ERSAR representada, na Assembleia Geral, no Secretariado e nos Grupos de Trabalho da WAREG. Realizaram-se em 2014 quatro reuniões presenciais desta rede, duas da Assembleia Geral (uma delas em Lisboa, organizada pela ERSAR), uma do Secretariado e uma dos Grupos de Trabalho, bem como várias outras usando os meios digitais.

A ERSAR prosseguiu ainda a colaboração bilateral com diversas entidades reguladoras de outros países ao abrigo de protocolos já estabelecidos de cooperação ou através de reuniões ou visitas para discutir temas específicos do interesse das entidades, nomeadamente com a Albanian Water Regulation Authority (WRA), da Albânia, a Autorità per l'energia elettrica il gas ed il sistema idrico (AEEGSI), de Itália, a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), do Brasil, a Agência de Regulação Económica (ARE), de Cabo Verde, a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANAS), de Cabo Verde, a Georgian National Energy and Water Supply Regulatory Commission (GNERC), da Georgia, a Water Industry Commission for Scotland (WICS), da Escócia, a Commission for Energy Regulation (CER), da República da Irlanda.

Manteve-se o relacionamento da ERSAR com outras redes regionais de reguladores como os casos da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), do Brasil, da Asociación de Entes Reguladores de Agua y Saneamiento de las Américas (ADERASA), da América Latina, da Energy Regulators Regional Association (ERRA), da Europa de Leste, entre outras.

Foram também realizadas diversas reuniões com delegações de vários países, que incluíam representantes ministeriais e entidades públicas, entre as quais delegações da Malásia, da Albânia, de Moçambique, do Brasil (Estado de São Paulo), entre outros.

A ERSAR acolheu ainda a visita de entidades internacionais com relevo no setor dos serviços de águas como foram os casos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e a International Water Association.

A ERSAR continuou uma intervenção muito ativa nas iniciativas promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) relacionadas com a regulação, participando em diversos projetos desenvolvidos no seu âmbito. Desde logo, a ERSAR é membro da Network of Economic Regulators, com o Eng.º Jaime Melo Baptista a pertencer à direção, tendo em 2014 participado em três reuniões deste órgão. Também tem estado envolvida no acompanhamento da temática desenvolvida pela organização relativa à Water Governance Initiative

Na continuação das relações institucionais da ERSAR com as diversas entidades da administração central e da Comissão Europeia, o DQA teve uma ação de colaboração e representação em diversos grupos de trabalho ou comissões técnicas, designadamente: Comité do artigo 12.º da Diretiva 98/83/CE; ENDWARE; JMC-4MS.

O reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela ERSAR na regulação da qualidade da água destinada ao consumo humano manifestou-se com a solicitação para o DQA participar em mais uma reunião do grupo de trabalho WHO/UNICEF JMP Task Force on monitoring drinking-water quality e no convite para fazer parte do Bureau do Protocolo Água e Saúde.

Finalmente, salienta-se que a ERSAR mantém a representação de Portugal, participando na totalidade das reuniões, no designado Grupo dos JMC - 4MS (Joint Management Committee), para a harmonização dos esquemas de aprovação dos produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano, colocando Portugal a par da Holanda, Alemanha, França e Reino Unido.

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